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Exibindo: 1056 normas.

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

pode usar

Resolução GECEX nº 323 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

pode usar

Resolução GECEX nº 323 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2024

Resolução nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução CFTA nº 46 DE 06/04/2022

Federal - Publicado em 24 nov 2022

Dispõe sobre o procedimento de registro da responsabilidade técnica de técnicos agrícolas em atividades de agricultores e empreendedores familiares produtores de vinhos.

Resolução FNDE nº 2 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 8 abr 2022

Prorroga os prazos para o envio das prestações de contas de programas educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Resolução CONDEL nº 126 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 8 abr 2022

Revogação de atos normativos inferiores a decreto revogados no âmbito do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (CONDEL/FCO).

Resolução COFECI nº 1467 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 14 abr 2022

Revoga as Resoluções-Cofeci nºs 717/2001, 1.127/2009, 1.291/2012, 1.292/2013, 1.390/2017 e 1.453/2021.

Resolução COFECI nº 1466 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 14 abr 2022

Disciplina a cobrança da multa eleitoral prevista no art. 11 da Lei nº 6.570/1978.

Resolução COFECI nº 1468 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 14 abr 2022

Altera e revoga dispositivos da Resolução-Cofeci nº 327/1992 e acresce disposições às Resoluções-Cofeci nºs 675/2000 e 1.455/2021.

Resolução CFC nº 1658 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 19 abr 2022

Altera a redação do inciso I do Art. 4º da Resolução CFC nº 1.636/2021, que dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2022.

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