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Exibindo: 1056 normas.

Resolução GECEX nº 331 DE 27/04/2022

Federal - Publicado em 28 abr 2022

Altera o art. 1º da Resolução Gecex nº 193, de 28 de abril de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da China, dos Estados Unidos da América e do Reino Unido.

Resolução CVM nº 88 DE 27/04/2022

Federal - Publicado em 28 abr 2022

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo e revoga a Instrução CVM nº 588, de 13 de julho de 2017.

Resolução CMN nº 5014 DE 28/04/2022

Federal - Publicado em 29 abr 2022

Eleva o limite de crédito de custeio para as cooperativas de produção e define os recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução CMN nº 5013 DE 28/04/2022

Federal - Publicado em 29 abr 2022

Define a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito não rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste de que trata o art. 1º-A da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Resolução CMN nº 5016 DE 28/04/2022

Federal - Publicado em 29 abr 2022

Altera o § 2º do art. 3º do Regulamento Anexo à Resolução CMN nº 4.993, de 24 de março de 2022.

Resolução INSS nº 1440 DE 28/04/2022

Federal - Publicado em 29 abr 2022

Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019.

Resolução DC/ANTT nº 5979 DE 28/04/2022

Federal - Publicado em 29 abr 2022

Altera as Resoluções nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, nº 5.955, de 11 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução CMN nº 5013 DE 28/04/2022

Federal - Publicado em 2 mai 2022

Ret. - Define a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito não rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste de que trata o art. 1º-A da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 93 DE 28/04/2022

Federal - Publicado em 17 mai 2022

Altera a RESOLUÇÃO CAS/SUFRAMA Nº 64, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre o cadastro de pessoas jurídicas e físicas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Cadsuf.

Resolução CMN nº 5013 DE 28/04/2022

Federal - Publicado em 4 mai 2022

Ret. - Define a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito não rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste de que trata o art. 1º-A da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Resolução CFF nº 667 DE 29/04/2022

Federal - Publicado em 5 mai 2022

Dispõe sobre a Atuação do fonoaudiólogo nos distúrbios alimentares pediátricos.

Resolução ANP nº 876 DE 29/04/2022

Federal - Publicado em 2 mai 2022

Estabelece os requisitos e os procedimentos para a apresentação e a aprovação do Plano de Trabalho Exploratório.

Resolução SUSEP nº 13 DE 02/05/2022

Federal - Publicado em 3 mai 2022

Dispõe sobre a metodologia de gestão de riscos e o método de priorização para gerenciamento de riscos da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Resolução DC/ANM nº 106 DE 02/05/2022

Federal - Publicado em 3 mai 2022

Regulamenta a emissão do Certificado do Processo de Kimberley (CPK) para exportação; a anuência para importação e exportação de diamantes brutos; o Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes (CNCD) e o Relatório de Transações Comerciais (RTC), e dá outras providências.

Resolução DC/PREVIC nº 10 DE 03/05/2022

Federal - Publicado em 5 mai 2022

Dispõe sobre os procedimentos para o requerimento de licenciamento e a operacionalização de transferência de gerenciamento de planos de benefícios de caráter previdenciário.

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