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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CONTRAN nº 913 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Ret. - Dispõe sobre o uso de pneus em veículos.

Resolução nº 323 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução GECEX nº 323 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 2 mai 2022

Republicação Parcial - Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução GECEX nº 323 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 325 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 7 abr 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução CNSP nº 436 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 7 abr 2022

Estabelece as diretrizes gerais aplicáveis à operação do seguro de garantia estendida.

Resolução CNSP nº 438 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 7 abr 2022

Altera a Resolução CNSP nº 404, de 26 de março de 2021.

Resolução CNSP nº 435 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 7 abr 2022

Dispõe sobre as regras e os elementos mínimos que, obrigatoriamente, devem constar do bilhete do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga - Seguro DPEM.

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

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