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Exibindo: 1056 normas.

Resolução ANTAQ nº 71 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece os procedimentos para autorização de construção e exploração de terminal de uso privado, de estação de transbordo de carga, de instalação portuária pública de pequeno porte e de instalação portuária de turismo.

Resolução DC/ANVISA nº 661 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 4 mai 2022

Ret. - Dispõe sobre as Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Resolução BACEN/DC nº 219 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução ANTAQ nº 72 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral em instalações portuárias públicas e privadas.

Resolução ANP nº 872 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Regulamenta o exercício da atividade de produção de solventes.

Resolução DC/BACEN nº 213 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 195, de 3 de março de 2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil.

Resolução DC/PREVIC nº 9 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre os prazos e os procedimentos a serem observados para decisão administrativa dos requerimentos de licenciamento apresentados à Superintendência Nacional de Previdência Complementar pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CVM nº 86 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 8 jul 2022

Ret. - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro e revoga a Instrução CVM nº 602, de 27 de agosto de 2018 .

Resolução CVM nº 83 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Revoga a Instrução CVM nº 119, de 31 de maio de 1990; a Instrução CVM nº 125, de 4 de julho de 1990; a Instrução CVM nº 126, de 4 de julho de 1990; a Instrução CVM nº 173, de 29 de janeiro de 1992; a Instrução CVM nº 307, de 7 de maio de 1999; a Instrução CVM nº 313, de 10 de setembro de 1999; a Instrução CVM nº 350, de 3 de abril de 2001; a Instrução CVM nº 421, de 26 de julho de 2005; a Instrução CVM nº 425, de 31 de outubro de 2005; a Instrução CVM nº 450, de 30 de março de 2007; a Instrução CVM nº 473, de 4 de novembro de 2008; a Instrução CVM nº 474, de 18 de novembro de 2008; a Instrução CVM nº 503, de 20 de setembro de 2011; a Instrução CVM nº 562, de 15 de abril de 2015; a Instrução CVM nº 593, de 17 de novembro de 2017; a Instrução CVM nº 599, de 27 de julho de 2018; e a Deliberação CVM nº 519, de 17 de abril de 2007.

Resolução CVM nº 84 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC e revoga as Instruções CVM nº 401, de 29 de dezembro de 2003 e nº 550, de 17 de julho de 2014.

Resolução CMED nº 2 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2022, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.

Resolução CVM nº 86 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro e revoga a Instrução CVM nº 602, de 27 de agosto de 2018.

Resolução CVM nº 85 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre as ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta e revoga as Instruções CVM nº 361, de 5 de março de 2002, nº 436, de 5 de julho de 2006, nº 487, de 25 de novembro de 2010, nº 492, de 23 de fevereiro de 2011, e nº 616, de 3 de dezembro de 2019.

Resolução CVM nº 87 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Altera e determina a republicação da Resolução CVM nº 59, de 22 de dezembro de 2021.

Resolução CFBM nº 346 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 12 abr 2022

Habilitação de informática da saúde.

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