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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CFBM nº 347 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 12 abr 2022

Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais em áreas específicas da biomedicina.

Resolução CNPE nº 3 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 3 mai 2022

Estabelece as diretrizes estratégicas para o desenho do novo mercado de gás natural, os aperfeiçoamentos de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência nesse mercado, os fundamentos do período de transição, e dá outras providências.

Resolução COFECI nº 1476 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 4 mai 2022

Autoriza e estabelece procedimentos para o registro de estágio nos CRECIs e propõe matriz curricular mínima para os cursos de Técnico em Transações Imobiliárias-TTI.

Resolução GECEX nº 326 DE 08/04/2022

Federal - Publicado em 13 abr 2022

Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o inciso I do § 4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012.

Resolução CCFDS nº 2 DE 11/04/2022

Federal - Publicado em 12 abr 2022

Altera a Resolução nº 217, de 1º de novembro de 2017.

Resolução CONTRAN nº 256 DE 12/04/2022

Federal - Publicado em 14 abr 2022

Altera a Resolução CONTRAN nº 872, de 13 de setembro de 2021, que estabelece os requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC) com Peso Bruto Total Combinado superior a 74 toneladas e inferior ou igual a 91 toneladas destinadas ao transporte de cana-deaçúcar, para dispor sobre a capacitação do condutor dessa CVC.

Resolução DC/BACEN nº 224 DE 13/04/2022

Federal - Publicado em 18 abr 2022

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País, para possibilitar a alteração, no Registro de Operações Financeiras do Sistema Registro Declaratório Eletrônico (RDE-ROF), de informação referente a taxa de juros quando o indexador deixar de ser publicado.

Resolução DC/BACEN nº 227 DE 13/04/2022

Federal - Publicado em 18 abr 2022

Altera o início de vigência de dispositivos previstos nas Resoluções BCB ns. 188, 189, 190 e 191, todas de 23 fevereiro de 2022, que tratam dos recolhimentos compulsórios sobre recursos à vista, sobre recursos de depósitos de poupança e sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.

Resolução DC/BACEN nº 225 DE 13/04/2022

Federal - Publicado em 18 abr 2022

Dispõe sobre a autorização para o exercício da função de agente fiduciário em emissão de Letra Imobiliária Garantida (LIG), sobre os procedimentos e as informações necessárias para o depósito de LIG e para o registro ou depósito dos ativos integrantes da carteira de ativos e sobre a prestação de informações aos investidores por parte de instituições emissoras de LIG.

Resolução COFECI nº 1477 DE 18/04/2022

Federal - Publicado em 29 abr 2022

Permite a concessão de benefícios especiais a corretores de imóveis e imobiliárias afetados pelas enchentes e deslizamentos de terra em Petrópolis, RJ.

Resolução COFECI nº 1477 DE 18/04/2022

Federal - Publicado em 2 mai 2022

Rep. - Permite a concessão de benefícios especiais a corretores de imóveis e imobiliárias afetados pelas enchentes e deslizamentos de terra em Petrópolis, RJ.

Resolução ANP nº 874 DE 18/04/2022

Federal - Publicado em 19 abr 2022

Estabelece os critérios para fixação do preço de referência do petróleo produzido mensalmente em cada campo.

Resolução ANP nº 875 DE 18/04/2022

Federal - Publicado em 19 abr 2022

Estabelece os critérios para fixação do preço de referência do gás natural produzido mensalmente em cada campo.

Resolução CFFa nº 666 DE 19/04/2022

Federal - Publicado em 26 abr 2022

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução CFFa Nº 629/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia enviarem mensalmente, ao Conselho Federal de Fonoaudiologia, o resultado das ações da Comissão de Orientação e Fiscalização e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2314 DE 20/04/2022

Federal - Publicado em 5 mai 2022

Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação.

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