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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CONTRAN nº 934 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o registro e o licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

Resolução CONTRAN nº 937 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com peso bruto total de até 3.500 kg e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 938 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (cronotacógrafo).

Resolução CONTRAN nº 940 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados.

Resolução CONTRAN nº 935 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre os requisitos de segurança para o transporte de blocos e chapas serradas de rochas ornamentais.

Resolução CONTRAN nº 941 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular a ser realizada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para a prestação dos serviços de vistoria veicular.

Resolução CONTRAN nº 910 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Ret. - Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Resolução CONTRAN nº 936 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo de aviso de não afivelamento dos cintos de segurança.

Resolução CONTRAN nº 952 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece as especificações técnicas para a fabricação e a instalação de para-choques traseiros nos veículos de fabricação nacional ou importados das categorias N2, N3, O3 e O4.

Resolução CONTRAN nº 945 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.

Resolução CONTRAN nº 944 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o dispositivo auxiliar de identificação veicular.

Resolução CONTRAN nº 955 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o transporte de cargas ou bicicletas nas partes externas dos veículos dos tipos automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário.

Resolução CONTRAN nº 936 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 7 jul 2022

Ret. - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo de aviso de não afivelamento dos cintos de segurança.

Resolução CONTRAN nº 946 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o transporte de cargas de sólidos a granel nas vias abertas à circulação pública em todo o território.

Resolução CONTRAN nº 949 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece os requisitos de proteção aos ocupantes de veículos em casos de impacto lateral contra barreira deformável e em casos de impacto lateral em poste.

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