Resolução CNPC nº 40 DE 30/03/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 27 mai 2021

Rep. - Dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

RETIFICAÇÃO - DOU de 27.05.2021

Na Resolução nº 40, de 30 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2021, Seção 1 - Extra A, pág. 1,

Onde se lê:

"Art. 11. Ficam revogadas:

.....

III - o art. 1º da Resolução CNPC nº 05, de 18 de abril de 2011; e

IV - a Resolução CNPC nº 06, de 15 de agosto de 2011",

Leia-se:

"Art. 11. Ficam revogadas:

.....

III - o art. 1º da Resolução CNPC nº 05, de 18 de abril de 2011;

IV - a Resolução CNPC nº 06, de 15 de agosto de 2011; e

V - a Resolução CNPC nº 34, de 04 de dezembro de 2019.".