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Exibindo: 1176 normas.

Resolução DC/BACEN nº 88 DE 22/04/2021

Federal - Publicado em 23 abr 2021

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Resolução BACEN/DC nº 89 DE 22/04/2021

Federal - Publicado em 23 abr 2021

Altera a Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, e seu Regulamento anexo, para dispor sobre a interoperabilidade entre arranjos de pagamento abertos e arranjos de pagamento fechados; a compensação e a liquidação de operações entre participantes de um mesmo arranjo de pagamento integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB); os arranjos que não integram o SPB; e a inclusão de novo critério de dispensa de autorização de arranjo fechado.

Resolução COAF nº 38 DE 20/04/2021

Federal - Publicado em 24 mai 2021

Rep. - Dispõe sobre o Comitê de Gestão e Governança CGG e sobre a Política de Governança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.

Resolução GECEX nº 191 DE 20/04/2021

Federal - Publicado em 20 abr 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125 da Câmara de Comércio Exterior, de 15 de dezembro de 2016 .

Resolução GECEX nº 188 DE 20/04/2021

Federal - Publicado em 20 abr 2021

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981 , tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução GECEX nº 189 DE 20/04/2021

Federal - Publicado em 20 abr 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016 , da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 190 DE 20/04/2021

Federal - Publicado em 20 abr 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016 , da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução COAF nº 38 DE 20/04/2021

Federal - Publicado em 23 abr 2021

Dispõe sobre o Comitê de Gestão e Governança CGG e sobre a Política de Governança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.

Resolução ME nº 170 DE 19/04/2021

Federal - Publicado em 20 abr 2021

Aprova a modalidade operacional e as condições aplicáveis à desestatização das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula.

Resolução SF nº 15 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Disciplina o tratamento a ser dispensado às operações realizadas de acordo com as Leis Complementares nº 156, de 28 de dezembro de 2016, nº 159, de 19 de maio de 2017, e nº 178, de 13 de janeiro de 2021, no que tange às contratações dessas operações e às concessões de garantia pela União previstas nas Resoluções do Senado Federal nºs 40 e 43, de 2001, e nº 48, de 2007, bem como autoriza a realização de aditamentos contratuais a operações de crédito externo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas respectivas administrações indiretas, cuja finalidade seja a substituição da taxa de juros aplicável a essas operações, no caso de a taxa vigente ser baseada na London InterBank Offered Rate (Libor) ou na European Interbank Offered Rate (Euribor).

Resolução CVM nº 28 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC para Entidades em Liquidação.

Resolução CVM nº 28 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 20 abr 2021

Republicação parcial - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC para Entidades em Liquidação.

Resolução CVM nº 28 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 22 abr 2021

Rep. Parcial - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC para Entidades em Liquidação.

Resolução ANVISA/DC nº 495 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 22 abr 2021

Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Resolução CONFAZ nº 4 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 23 abr 2021

Altera o anexo da Resolução nº 03/1997, que aprovou o Regimento da COTEPE/ICMS.

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