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Exibindo: 1176 normas.

Resolução DC/BACEN nº 171 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Dispõe sobre a apuração das informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG) de instituições financeiras e sobre a remessa ao Banco Central do Brasil das referidas informações.

Resolução CNPC nº 48 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Dispõe sobre as fontes, os limites para custeio administrativo, os critérios e os controles relativos às despesas administrativas pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução DC/ANVISA nº 584 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Dispõe sobre medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.

Resolução DC/ANVISA nº 584 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 10 dez 2021

Rep. - Dispõe sobre medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.

Resolução CONAMA nº 502 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA.

Resolução ANVISA/DC nº 584 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Retificação da Republicação. - Dispõe sobre medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.

Resolução CNPS nº 1345 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 8 dez 2021

Dispõe sobre as recomendações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução CNPS nº 1346 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 31 dez 2021

Revoga resoluções do Conselho Nacional de Previdência Social, em atendimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Processo nº 10132.100338/2021-51.

Resolução CNPS nº 1347 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 31 dez 2021

Consolida as Resoluções nº 1.329, de 25 de abril de 2017 e nº 1.335, de 18 de dezembro de 2017, ambas do Conselho Nacional de Previdência Social, em atendimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Processo nº 10132.100338/2021-51.

Resolução ANP nº 859 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 10 dez 2021

Republicação Parcial. - Dispõe sobre os requisitos para obtenção do credenciamento de empresa de inspeção da qualidade para o exercício das atividades de controle da qualidade na importação e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 280 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 7 dez 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CONFEF nº 433 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 7 dez 2021

A inscrição dos Profissionais de Educação Física nos assentamentos do Sistema CONFEF/CREFs ocorrerá no Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

Resolução GECEX nº 279 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 7 dez 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANP nº 860 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 7 dez 2021

Institui o Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel - PMQBio e estabelece os requisitos para o credenciamento de laboratórios ao programa.

Resolução ANP nº 859 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre os requisitos para obtenção do credenciamento de empresa de inspeção da qualidade para o exercício das atividades de controle da qualidade na importação e dá outras providências.

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