Resolução ANVISA/DC nº 584 DE 08/12/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 13 dez 2021

Retificação da Republicação. - Dispõe sobre medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.

RETIFICAÇÃO - DOU de 13.12.2021

Na republicação da RESOLUÇÃO - RDC Nº 584, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 publicada no DOU nº 232, de 10.12.2021, págs. 101 a 104, na nota de republicação,

Onde se lê:

Seção 3,

Leia-se:

Seção 1.

(p/Coejo)