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Exibindo: 1176 normas.

Resolução ANVISA/DC nº 579 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 1 dez 2021

Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados.

Resolução DC/BACEN nº 167 DE 24/11/2021

Federal - Publicado em 26 nov 2021

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco.

Resolução DC/BACEN nº 164 DE 23/11/2021

Federal - Publicado em 25 nov 2021

Ret. - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

Resolução INCRA nº 972 DE 23/11/2021

Federal - Publicado em 24 nov 2021

Aprova a Instrução Normativa/INCRA/Nº 108, de 23 de novembro de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para renegociação de contratos firmados com órgãos fundiários federais até 22 de dezembro de 2016, conforme previsto no art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e nos artigos 29 a 34 do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020.

Resolução INCRA nº 973 DE 23/11/2021

Federal - Publicado em 24 nov 2021

Aprova a Instrução Normativa/INCRA/Nº 109, de 23 de novembro de 2021, que estabelece os procedimentos necessários ao enquadramento dos valores de títulos expedidos, previsto no § 4º do art. 17 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e ainda no art. 35 do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020.

Resolução DC/BACEN nº 166 DE 23/11/2021

Federal - Publicado em 25 nov 2021

Altera o Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de 12de junho de 2020, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil, para dispor sobre a remuneração da Conta PI.

Resolução DC/BACEN nº 164 DE 23/11/2021

Federal - Publicado em 25 nov 2021

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

Resolução COAF nº 40 DE 22/11/2021

Federal - Publicado em 23 nov 2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados, em relação a pessoas expostas politicamente, por aqueles que se sujeitam à supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 .

Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

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