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Exibindo: 1176 normas.

Resolução CFFa nº 640 DE 03/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Dispõe sobre a aprovação da atualização do Código de Ética da Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 583 DE 02/12/2021

Federal - Publicado em 8 dez 2021

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 563, de 15 de setembro de 2021.

Resolução CGSIRC nº 8 DE 02/12/2021

Federal - Publicado em 25 jan 2022

Regulamenta o § 6º do artigo 7º do Decreto nº 9.929 de 22 de julho de 2019.

Resolução BACEN/Desig nº 168 DE 01/12/2021

Federal - Publicado em 3 dez 2021

Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na elaboração dos documentos contábeis consolidados do conglomerado prudencial e sobre os procedimentos operacionais para a elaboração desses documentos pelas instituições financeiras e pelas instituições de pagamento.

Resolução ANTAQ nº 62 DE 30/11/2021

Federal - Publicado em 30 nov 2021

Estabelece as regras sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas.

Resolução ANVISA/DC nº 574 DE 29/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Dispõe sobre os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com viajantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPIIdecorrente da pandemiade SARS-CoV-2.

Resolução ANVISA/DC nº 580 DE 26/11/2021

Federal - Publicado em 1 dez 2021

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 301, de 21 de agosto de 2019.

Resolução CMN nº 4967 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Dispõe sobre os critérios a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no reconhecimento, na mensuração e na evidenciação contábeis de propriedades para investimento e de ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de venda futura e de geração de lucros com base nas variações dos seus preços no mercado.

Resolução DC/ANVISA nº 578 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 574, de 29 de outubro de 2021.

Resolução CMN nº 4966 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 4963 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

Resolução CMN nº 4969 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Altera Resolução nº 4.662, de 25 de maio de 2018, que dispõe sobre requerimento de margem bilateral de garantia em operações com instrumentos financeiros derivativos realizadas no País ou no exterior por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, não liquidadas por meio de entidade que se interponha como contraparte central.

Resolução CMN nº 4970 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições que especifica.

Resolução CMN nº 4968 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Dispõe sobre os sistemas de controles internos das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFF nº 713 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 26 nov 2021

Inclui o parágrafo único ao artigo 5° da Resolução/CFF n° 492/08, com nova redação dada pela Resolução/CFF n° 568/12, que regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada.

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