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Exibindo: 1176 normas.

Resolução CFP nº 28 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região.

Resolução CFP nº 30 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região.

Resolução CFP nº 29 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região.

Resolução CFP nº 32 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região.

Resolução CFP nº 33 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região.

Resolução CFP nº 31 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região.

Resolução CFBio nº 615 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 27 dez 2021

Dispõe sobre a inclusão do Biólogo como profissional habilitado para as atividades de uso de injetáveis, de imunização, punções e coletas de modo geral exercidas no serviço de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e saúde suplementar.

Resolução CFBIO nº 600 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos do Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1645 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Dispõe sobre o Registro Profissional dos Técnicos em Contabilidade.

Resolução CNPE nº 29 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 3 jan 2022

Altera a Resolução CNPE nº 22, de 5 de outubro de 2021, que estabelece diretrizes visando garantir a coerência e a integração das metodologias e programas computacionais utilizados pelo Ministério de Minas e Energia, pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Resolução CFC nº 1646 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 15 dez 2021

Inclui o § 3º no Art. 6º da Resolução CFC nº 1.554/2018, que dispõe sobre o registro de contadores.

Resolução CFC nº 1642 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 15 dez 2021

Altera o parágrafo único do Art. 4º, o Art. 5º, o Art. 6º e o anexo único da Resolução CFC nº 1.439/2013, que regula o acesso a informações previsto na Lei nº 12.527/2011, no âmbito do Sistema CFC/CRCs.

Resolução GECEX nº 281 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução DC/BACEN nº 170 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Dispõe sobre os critérios a serem observados pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no reconhecimento, na mensuração e na evidenciação contábeis de propriedades para investimento e de ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de venda futura e de geração de lucros com base nas variações dos seus preços no mercado.

Resolução DC/BACEN nº 172 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco.

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