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Exibindo: 1182 normas.

Resolução CFP nº 2 DE 01/04/2021

Federal - Publicado em 1 abr 2021

Dispõe sobre a confecção, a expedição e o recolhimento de carteiras de identidade profissional das/os psicólogas/os, revoga: o Capítulo VI da Resolução CFP Nº 3/2007; os §§ 1º, 2º, 4º, 5º do Art. 2º da Resolução CFP Nº 2/2007; §§ 1º, 4º, 5º do Art. 2º e § 1º do Art. 4º da Resolução CFP Nº 1/1984; e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1618 DE 05/04/2021

Federal - Publicado em 9 abr 2021

Prorroga, ad referendum do Plenário do CFC, o prazo de vencimento das anuidades do exercício de 2021 e demais débitos objeto de parcelamentos em vigor.

Resolução ANTT nº 5933 DE 06/04/2021

Federal - Publicado em 8 abr 2021

Referenda a Resolução 5.929, de 2021, que suspendeu qualquer proibição ou restrição de tráfego em rodovias concedidas sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres de veículos transportadores de produtos perigosos, que contenham oxigênio medicinal, até o término da pandemia de COVID-19.

Resolução CONTRAN nº 826 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Referenda a Portaria CONTRAN nº 206, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Goiás.

Resolução CFFa nº 615 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 26 abr 2021

Dispõe sobre alteração do texto do parágrafo primeiro do artigo 8º da Resolução CFFa nº 580, de 20 de agosto de 2020.

Resolução CONTRAN nº 846 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Altera a Resolução CONTRAN nº 453, 26 de setembro de 2013 de que disciplina o uso de capacete de segurança para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados.

Resolução DC/BACEN nº 85 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CONTRAN nº 850 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Altera a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Resolução CONTRAN nº 821 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Altera a Resolução CONTRAN nº 701, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre os requisitos obrigatórios de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos.

Resolução CONTRAN nº 830 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Referenda a Portaria CONTRAN nº 210, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Resolução CONTRAN nº 828 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Referenda a Portaria CONTRAN nº 208, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de São Paulo.

Resolução CONTRAN nº 827 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 8 abr 2021

Referenda a Portaria CONTRAN nº 207, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Alagoas.

Resolução CONTRAN nº 843 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Altera a Resolução CONTRAN nº 691, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, decorrente da Lei nº 13.103, de 02 de março de 2015.

Resolução CONTRAN nº 844 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Altera a Resolução CONTRAN nº 723, de 6 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, previstas nos arts. 261 e 263, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como sobre o curso preventivo de reciclagem.

Resolução CNPE nº 4 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 13 abr 2021

Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% (treze por cento) para 10% (dez por cento), no 79º Leilão de Biodiesel.

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