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Exibindo: 1182 normas.

Resolução GECEX nº 198 DE 03/05/2021

Federal - Publicado em 4 mai 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5", para uso em ônibus e caminhões, originárias da China.

Resolução GECEX nº 202 DE 04/05/2021

Federal - Publicado em 5 mai 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 199 DE 04/05/2021

Federal - Publicado em 5 mai 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América, da União Europeia e do Reino Unido.

Resolução GECEX nº 199 DE 04/05/2021

Federal - Publicado em 7 mai 2021

Rep. - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América, da União Europeia e do Reino Unido.

Resolução DC/ANAC nº 621 DE 05/05/2021

Federal - Publicado em 11 mai 2021

Dispõe sobre o parcelamento de créditos, passíveis ou não de inscrição em dívida ativa, decorrentes de contratos administrativos, de contratos de cessão de uso, de sanções pecuniárias aplicadas com base na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, de sanções pecuniárias aplicadas com base nos contratos de concessão de infraestrutura aeroportuária, de Taxas de Fiscalização da Aviação Civil lançadas de ofício e de indenização de danos causados ao erário.

Resolução DC/BACEN nº 93 DE 06/05/2021

Federal - Publicado em 10 mai 2021

Dispõe sobre a atividade de auditoria interna nas administradoras de consórcio e nas instituições de pagamento.

Resolução DC/BACEN nº 92 DE 06/05/2021

Federal - Publicado em 10 mai 2021

Dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução GECEX nº 201 DE 07/05/2021

Federal - Publicado em 11 mai 2021

Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 141, de 19 de janeiro de 2021.

Resolução DC/BACEN nº 95 DE 10/05/2021

Federal - Publicado em 11 mai 2021

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Resolução CVM nº 29 DE 11/05/2021

Federal - Publicado em 12 mai 2021

Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) e revoga a Instrução CVM nº 626, de 15 de maio de 2020.

Resolução CVM nº 30 DE 11/05/2021

Federal - Publicado em 12 mai 2021

Dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente e revoga a Instrução CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013.

Resolução CNPE nº 10 DE 11/05/2021

Federal - Publicado em 14 mai 2021

Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% (treze por cento) para 10% (dez por cento), no 80º Leilão de Biodiesel.

Resolução GECEX nº 200 DE 11/05/2021

Federal - Publicado em 13 mai 2021

Defere parcialmente pedido de reconsideração em face da Resolução GECEX nº 73, de 14 de agosto de 2020, publicada no DOU de 14 de agosto de 2020.

Resolução CC-FGTS nº 993 DE 11/05/2021

Federal - Publicado em 13 mai 2021

Aprova condições e procedimentos a serem adotados na portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Resolução ANP nº 842 DE 14/05/2021

Federal - Publicado em 19 mai 2021

Ret. - Estabelece a especificação do diesel verde, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que o comercializem em território nacional.

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