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Exibindo: 1182 normas.

Resolução GECEX nº 191 DE 20/04/2021

Federal - Publicado em 20 abr 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125 da Câmara de Comércio Exterior, de 15 de dezembro de 2016 .

Resolução GECEX nº 188 DE 20/04/2021

Federal - Publicado em 20 abr 2021

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981 , tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução GECEX nº 189 DE 20/04/2021

Federal - Publicado em 20 abr 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016 , da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 190 DE 20/04/2021

Federal - Publicado em 20 abr 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016 , da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução COAF nº 38 DE 20/04/2021

Federal - Publicado em 23 abr 2021

Dispõe sobre o Comitê de Gestão e Governança CGG e sobre a Política de Governança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.

Resolução DC/BACEN nº 88 DE 22/04/2021

Federal - Publicado em 23 abr 2021

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Resolução BACEN/DC nº 89 DE 22/04/2021

Federal - Publicado em 23 abr 2021

Altera a Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, e seu Regulamento anexo, para dispor sobre a interoperabilidade entre arranjos de pagamento abertos e arranjos de pagamento fechados; a compensação e a liquidação de operações entre participantes de um mesmo arranjo de pagamento integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB); os arranjos que não integram o SPB; e a inclusão de novo critério de dispensa de autorização de arranjo fechado.

Resolução CFO nº 235 DE 23/04/2021

Federal - Publicado em 26 abr 2021

Estabelece normas e diretrizes a serem observadas pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde - odontológicos quando da realização de perícias e auditorias.

Resolução CFO nº 234 DE 23/04/2021

Federal - Publicado em 26 abr 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição das operadoras de planos privados de assistência à saúde - odontológicos nos Conselhos Regionais de Odontologia.

Resolução GECEX nº 193 DE 28/04/2021

Federal - Publicado em 29 abr 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da China, Estados Unidos da América e do Reino Unido. Mantém vigente a suspensão, por interesse público, dos direitos antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo estabelecida pela Resolução Gecex nº 147, de 15 de janeiro de 2021, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução GECEX nº 196 DE 29/04/2021

Federal - Publicado em 30 abr 2021

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução BACEN nº 4906 DE 29/04/2021

Federal - Publicado em 30 abr 2021

Eleva, excepcionalmente para o ano agrícola 2021/2022, o limite do crédito de custeio para produção de milho e sorgo e autoriza o Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) ao amparo de Recursos Obrigatórios, quando destinado à aquisição de milho e sorgo.

Resolução GECEX nº 195 DE 29/04/2021

Federal - Publicado em 30 abr 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 194 DE 29/04/2021

Federal - Publicado em 30 abr 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 192 DE 03/05/2021

Federal - Publicado em 4 mai 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e promove ajustes correlatos à matéria.

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