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Exibindo: 1182 normas.

Resolução BACEN/DC nº 81 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 4899 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Consolida as disposições relativas aos encargos financeiros e aos limites de crédito no Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito) do Manual de Crédito Rural (MCR), em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução BACEN nº 4901 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Dispõe sobre a consolidação dos dispositivos atualmente inseridos no Capítulo 6 do Manual de Crédito Rural (MCR), acerca dos recursos do crédito rural.

Resolução BACEN nº 4902 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Dispõe sobre a consolidação dos dispositivos atualmente inseridos no Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR), acerca do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução BACEN nº 4900 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Dispõe sobre a consolidação dos dispositivos atualmente inseridos nos Capítulos 4, 5, 7 e 12 do Manual de Crédito Rural (MCR), acerca de finalidades e instrumentos especiais da política agrícola.

Resolução CONFERE nº 1179 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 8 abr 2021

Normatiza a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Sistema Confere/Cores.

Resolução ANTT nº 5929 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 25 mar 2021

Suspende qualquer proibição ou restrição de tráfego em rodovias concedidas sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres de veículos transportadores de produtos perigosos, que contenham oxigênio medicinal, até o término da pandemia de COVID-19.

Resolução CNSP nº 404 DE 26/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR.

Resolução ANVISA/DC nº 487 DE 26/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade.

Resolução CGSN nº 159 DE 29/03/2021

Federal - Publicado em 30 mar 2021

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis).

Resolução CNSP nº 407 DE 29/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Dispõe sobre os princípios e as características gerais para a elaboração e a comercialização de contratos de seguros de danos para cobertura de grandes riscos.

Resolução GECEX nº 185 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ácido adípico, originárias de Alemanha, China, Estados Unidas da América, França e Itália.

Resolução CNPC nº 39 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 26 abr 2021

Dispõe sobre os processos de certificação, de habilitação e de qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CNPC nº 40 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 26 abr 2021

Dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

Resolução CNPC nº 40 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 27 mai 2021

Rep. - Dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

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