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Exibindo: 1182 normas.

Resolução DC/BACEN nº 86 DE 14/04/2021

Federal - Publicado em 16 abr 2021

Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020 , que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

Resolução CJF nº 700 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 2, de 20 de fevereiro de 2008, e a revogação da Resolução CJF nº 30, de 22 de outubro de 2008, da Resolução CJF nº 409, de 29 de junho de 2016, e da Resolução nº 694, de 24 de fevereiro de 2021.

Resolução GECEX nº 187 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 16 abr 2021

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 134, de 23 de dezembro de 2020.

Resolução DC/ANVISA nº 492 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 22 abr 2021

Dispõe sobre procedimentos relacionados às alterações pós-regularização de produtos saneantes.

Resolução COAF nº 37 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 16 abr 2021

Revoga a Resolução nº 10, de 19 de novembro de 2001, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, que dispunha sobre procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas não financeiras prestadoras de serviços de transferência de numerário.

Resolução DC/ANVISA nº 493 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 22 abr 2021

Dispõe sobre os requisitos de composição e rotulagem dos alimentos contendo cereais para classificação e identificação como integral e para destaque da presença de ingredientes integrais.

Resolução SF nº 15 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Disciplina o tratamento a ser dispensado às operações realizadas de acordo com as Leis Complementares nº 156, de 28 de dezembro de 2016, nº 159, de 19 de maio de 2017, e nº 178, de 13 de janeiro de 2021, no que tange às contratações dessas operações e às concessões de garantia pela União previstas nas Resoluções do Senado Federal nºs 40 e 43, de 2001, e nº 48, de 2007, bem como autoriza a realização de aditamentos contratuais a operações de crédito externo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas respectivas administrações indiretas, cuja finalidade seja a substituição da taxa de juros aplicável a essas operações, no caso de a taxa vigente ser baseada na London InterBank Offered Rate (Libor) ou na European Interbank Offered Rate (Euribor).

Resolução CVM nº 28 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC para Entidades em Liquidação.

Resolução CVM nº 28 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 20 abr 2021

Republicação parcial - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC para Entidades em Liquidação.

Resolução CVM nº 28 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 22 abr 2021

Rep. Parcial - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC para Entidades em Liquidação.

Resolução ANVISA/DC nº 495 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 22 abr 2021

Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Resolução CONFAZ nº 4 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 23 abr 2021

Altera o anexo da Resolução nº 03/1997, que aprovou o Regimento da COTEPE/ICMS.

Resolução CONFAZ nº 5 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 23 abr 2021

Autoriza o Estado de Goiás e o Distrito Federal a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS CONCESSIVOS VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo único da cláusula décima segunda e § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução ME nº 170 DE 19/04/2021

Federal - Publicado em 20 abr 2021

Aprova a modalidade operacional e as condições aplicáveis à desestatização das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula.

Resolução COAF nº 38 DE 20/04/2021

Federal - Publicado em 24 mai 2021

Rep. - Dispõe sobre o Comitê de Gestão e Governança CGG e sobre a Política de Governança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.

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