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Exibindo: 1182 normas.

Resolução GECEX nº 186 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 8 abr 2021

Prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no subitem 2916.12.30 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias dos Estados Unidos da América.

Resolução CNPC nº 40 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 26 abr 2021

Rep. - Dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

Resolução GECEX nº 180 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 30 mar 2021

Retifica a Resolução Gecex nº 152, de 4 de fevereiro de 2021, que prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de porcelanato técnico, comumente classificadas no subitem 6907.21.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China.

Resolução GECEX nº 181 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Retifica a Portaria Secint nº 4.593, de 2 de outubro de 2019, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, originárias da China.

Resolução GECEX nº 183 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 173, de 18 de março de 2021, que altera o Imposto de Importação para Bens de Capital - BK e Bens de Informática e Telecomunicações - BIT.

Resolução GECEX nº 184 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CVM nº 25 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Dispõe sobre regra transitória para aplicação do disposto no art. 124, § 1º, II da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Resolução DC/BACEN nº 82 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Disciplina os procedimentos para a apuração do valor não sujeito à dedução na apuração do Patrimônio de Referência relativo aos créditos tributários de prejuízos fiscais decorrentes de posição vendida em moeda estrangeira realizada com o objetivo de proporcionar hedge de investimento no exterior, nos termos da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013.

Resolução DC/BACEN nº 83 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD).

Resolução DC/BACEN nº 84 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições ao risco de mercado, ao risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB) e às exposições referentes à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para risco de mercado, utilizados para fins de cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e do Adicional de Capital Principal.

Resolução CVM nº 26 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Dispõe sobre a postergação dos prazos para entrega de determinadas informações dos fundos de investimento e do formulário de referência dos administradores de carteiras de valores mobiliários.

Resolução CMED nº 1 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2021, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.

Resolução CODEFAT nº 899 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 1 abr 2021

Revoga expressamente Resoluções do CODEFAT cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 , que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Resolução CFMV nº 1389 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Prorroga o prazo de validade das inscrições provisórias.

Resolução CFMV nº 1389 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Prorroga o prazo de validade das inscrições provisórias.

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