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Exibindo: 543 normas.

Resolução CVM nº 10 DE 03/11/2020

Federal - Publicado em 4 nov 2020

Dispõe sobre as sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais.

Resolução CNSP nº 392 DE 30/10/2020

Federal - Publicado em 4 nov 2020

Estabelece critérios para operação dos seguros obrigatórios de que tratam as alíneas "g" e "h" do art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

Resolução CNSP nº 391 DE 30/10/2020

Federal - Publicado em 4 nov 2020

Estabelece as regras de emissão de dívida subordinada por sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar constituídas sob a forma de sociedades anônimas, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 394 DE 30/10/2020

Federal - Publicado em 4 nov 2020

Altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.

Resolução CNSP nº 393 DE 30/10/2020

Federal - Publicado em 4 nov 2020

Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de intermediação e auditoria independente; disciplina o inquérito administrativo, o termo de compromisso de ajustamento de conduta e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 393 DE 30/10/2020

Federal - Publicado em 10 mai 2021

Ret. - Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de intermediação e auditoria independente; disciplina o inquérito administrativo, o termo de compromisso de ajustamento de conduta e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 34 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 6 nov 2020

Divulga o novo Regulamento da Licença para Capacitação no âmbito do Banco Central do Brasil.

Resolução DC/BACEN nº 35 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 3 nov 2020

Altera a Circular nº 3.952, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Resolução BACEN/DC nº 30 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 3 nov 2020

Altera a Resolução BCB nº 19, de 1º de outubro de 2020, e o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Resolução DC/BACEN nº 32 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 3 nov 2020

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

Resolução BACEN/DC nº 31 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 3 nov 2020

Aprova o Manual de Penalidades do Pix.

Resolução DC/BACEN nº 33 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 3 nov 2020

Dispõe sobre os critérios para mensuração e reconhecimento contábeis de investimentos em coligadas, controladas e controladas em conjunto mantidos pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento e os procedimentos para a divulgação em notas explicativas de informações relacionadas a esses investimentos pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CVM nº 9 DE 27/10/2020

Federal - Publicado em 28 out 2020

Dispõe sobre a atividade de classificação de risco de crédito no âmbito do mercado de valores mobiliários.

Resolução DC/ANTT nº 5912 DE 27/10/2020

Federal - Publicado em 29 out 2020

Referenda a Resolução nº 5.911, de 15 de outubro de 2020, que alterou a Resolução nº 5.893, de 02 de junho de 2020, a qual dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Resolução BACEN nº 4866 DE 26/10/2020

Federal - Publicado em 27 out 2020

Altera a Resolução nº 4.280, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre a elaboração, a divulgação e a remessa de demonstrações contábeis consolidadas do conglomerado prudencial.

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