Resolução GECEX nº 123 DE 26/11/2020

Norma Federal - Publicado no DO em 27 nov 2020

Retificação da Resolução Gecex nº 115, de 11 de novembro de 2020.

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, tendo em vista a deliberação em sua 10ª Reunião Extraordinária de 2020, realizada nos dias 25 e 26 de novembro de 2020, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IX, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e levando em consideração as determinações do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,

Resolve:

Art. 1º No artigo 1º da Resolução Gecex nº 115, de 11 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2020, Seção 1, Página 19,

Onde se lê:

"Art. 1º Ficam revogadas as seguintes resoluções:

I - 11, de 7 de fevereiro de 2013;

II - 12, de 7 de fevereiro de 2013;

III - 13, de 27 de fevereiro de 2013;

IV - 19, de 28 de março de 2013;

V - 20, de 28 de março de 2013;

VI - 27, de 09 de abril de 2013;

VII - 33, de 13 de maio de 2013;

VIII - 40, de 3 de junho de 2013;

IX - 44, de 19 de julho de 2013;

X - 54, de 22 de julho de 2013;

XI - 61, de 1º de agosto de 2013;

XII - 62, de 2 de agosto de 2013;

XIII - 63, de 2 de agosto de 2013;

XIV - 73, de 16 de setembro de 2013;

XV - 88, de 22 de outubro de 2013;

XVI - 91, de 1º de novembro de 2013;

XVII - 121, de 26 de dezembro de 2013;

XVIII - 19, de 13 de março de 2014;

XIX - 34, de 28 de abril de 2014;

XX - 43, de 20 de junho de 2014;

XXI - 111, de 21 de novembro de 2014;

XXII - 113, de 25 de novembro de 2014;

XXIII - 115, de 09 de dezembro de 2014;

XXIV - 13, de 05 de março de 2015;

XXV - 29, de 29 de abril de 2015;

XXVI - 33, de 29 de abril de 2015;

XXVII - 43, de 20 de maio de 2015;

XXVIII - 64, de 22 de julho de 2015;

XXIX - 68, de 22 de junho de 2015;

XXX - 80, de 28 de agosto de 2015;

XXXI - 84, de 1º de setembro de 2015;

XXXII - 88, de 24 de setembro de 2015;

XXXIII - 132, de 22 de dezembro de 2016;

XXXIV - 133, de 22 de dezembro de 2016;

XXXV - 134, de 22 de dezembro de 2016;

XXXVI - 18, de 17 de fevereiro de 2017;

XXXVII - 19, de 17 de fevereiro de 2017;

XXXVIII - 27, de 29 de março de 2017;

XXXIX - 28, de 29 de março de 2017;

XL - 37, de 05 de maio de 2017;

XLI - 38, de 05 de maio de 2017;

XLII - 42, de 29 de junho de 2017;

XLIII - 50, de 05 de julho de 2017;

XLIV - 51, de 05 de julho de 2017;

XLV - 53, de 05 de julho de 2017;

XLVI - 56, de 02 de agosto de 2017;

XLVII - 64, de 16 de agosto de 2017;

XLVIII - 69, de 21 de agosto de 2017;

XLIX - 70, de 21 de agosto de 2017;

L - 77, de 21 de agosto de 2017;

LI - 78, de 20 de setembro de 2017;

LII - 80, de 17 de outubro de 2017;

LIII - 81, de 17 de outubro de 2017;

LIV - 90, de 13 de dezembro de 2017;

LV - 91, de 13 de dezembro de 2017;

LVI - 07, de 22 de fevereiro de 2018;

LVII - 14, de 28 de fevereiro de 2018;

LVIII - 15, de 28 de fevereiro de 2018;

LIX - 22, de 27 de março de 2018;

LX - 23, de 27 de março de 2018;

LXI - 30, de 02 de maio de 2018;

LXII - 31, de 02 de maio de 2018;

LXIII - 37, de 05 de junho de 2018;

LXIV - 38, de 05 de junho de 2018;

LXV - 44, de 28 de junho de 2018;

LXVI - 45, de 28 de junho de 2018;

LXVII - 54, de 10 de agosto de 2018;

LXVIII - 86, de 09 de novembro de 2018; e

LXIX - 104, de 20 de dezembro de 2018."

Leia-se:

"Art. 1º Ficam revogadas as seguintes resoluções: