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Exibindo: 548 normas.

Resolução CFTA nº 18 DE 20/03/2020

Federal - Publicado em 26 mar 2020

Prorroga para 30 de abril de 2020 o prazo de vencimento das anuidades de 2020 devidas por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA.

Resolução nº 1587 DE 19/03/2020

Federal - Publicado em 19 mar 2020

Prorroga o prazo de vencimento para pagamento das anuidades do exercício de 2020 e demais débitos objeto de parcelamentos em vigor.

Resolução CFC nº 1592 DE 19/03/2020

Federal - Publicado em 27 mar 2020

Dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 18 DE 19/03/2020

Federal - Publicado em 25 mar 2020

Estabelece os critérios para distribuição das vagas e seleção dos representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo do Setor Privado da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CFC nº 1590 DE 19/03/2020

Federal - Publicado em 26 mar 2020

Regulamenta a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis.

Resolução RDC nº 350 DE 19/03/2020

Federal - Publicado em 20 mar 2020

Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa e dá outras providências, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Resolução BACEN nº 4784 DE 18/03/2020

Federal - Publicado em 20 mar 2020

Altera a Resolução nº 4.680, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR), de que trata a Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013.

Resolução CODEFAT nº 849 DE 18/03/2020

Federal - Publicado em 19 mar 2020

Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO.

Resolução CODEFAT nº 850 DE 18/03/2020

Federal - Publicado em 19 mar 2020

Institui Linha de Crédito Proger Urbano Capital de Giro, no âmbito do Proger Urbano.

Resolução CGSN nº 152 DE 18/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.

Resolução CAMEX nº 17 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 20 mar 2020

Ret. - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução CNPS nº 1338 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Dispõe sobre as recomendações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução ANTT nº 5875 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019/2020, no âmbito do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução CAMEX nº 17 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981 , tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução CFESS nº 938 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Altera e complementa disposições da Resolução CFESS n°. 660, de 13 de outubro de 2013, quanto: a interrupção da prescrição; prescrição intercorrente e contagem de prazos para a prática de atos processuais.

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