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Exibindo: 548 normas.

Resolução BACEN nº 4795 DE 02/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Autoriza o Banco Central do Brasil a conceder operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG).

Resolução ANVISA/DC nº 366 DE 02/04/2020

Federal - Publicado em 2 abr 2020

Dispõe sobre a importação de produtos para diagnóstico in vitro de Coronavírus durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus.

Resolução CMN nº 4794 DE 02/04/2020

Federal - Publicado em 2 abr 2020

Altera o art. 2º da Resolução nº 3.631, de 30 de outubro de 2008, que dispõe sobre a realização de contrato de swap de moedas entre o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve Bank of New York.

Resolução CAMEX nº 25 DE 01/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Altera as Portarias nº 390, de 6 de maio de 2019, nº 468, de 27 de junho de 2019, e nº 504, de 19 de julho de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.

Resolução CAMEX nº 24 DE 01/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 26 DE 01/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CAMEX nº 27 DE 01/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CAMEX nº 29 DE 01/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 28 DE 01/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea "d", do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Coronavírus/COVID-19.

Resolução CODEFAT nº 857 DE 01/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Altera a Resolução CODEFAT nº 834, de 9 de julho de 2019, e estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2020/2021.

Resolução CAMEX nº 30 DE 01/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução ANVISA/DC nº 359 DE 27/03/2020

Federal - Publicado em 1 abr 2020

Institui o Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (DIFA) e a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA).

Resolução DC/ANVISA nº 360 DE 27/03/2020

Federal - Publicado em 31 mar 2020

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 304, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos.

Resolução DC/ANVISA nº 360 DE 27/03/2020

Federal - Publicado em 6 abr 2020

Ret. - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 304, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos.

Resolução ANTT/DC nº 5879 DE 26/03/2020

Federal - Publicado em 27 mar 2020

Dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências.

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