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Exibindo: 555 normas.

Resolução BACEN nº 4797 DE 06/04/2020

Federal - Publicado em 6 abr 2020

Estabelece, por prazo determinado, vedações à distribuição de resultados e ao aumento da remuneração de administradores a serem observadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 4800 DE 06/04/2020

Federal - Publicado em 7 abr 2020

Dispõe sobre as operações de crédito para financiamento da folha salarial realizadas, pelas instituições financeiras, no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, instituído pela Medida Provisória nº 944, de 3 de abril de 2020.

Resolução CFMV nº 1318 DE 06/04/2020

Federal - Publicado em 7 abr 2020

Dispõe sobre o exercício das atividades relacionadas à assistência médico-veterinária que envolvam produtos para uso em animais e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 367 DE 06/04/2020

Federal - Publicado em 8 abr 2020

Dispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 154 DE 03/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Dispõe sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional, em razão da pandemia da Covid-19.

Resolução BACEN nº 4793 DE 02/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Altera a data da entrada em vigor da Resolução nº 4.762, de 27 de novembro de 2019, que altera a Resolução nº 4.292, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito realizadas com pessoas naturais.

Resolução BACEN nº 4796 DE 02/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Estabelece medidas de caráter emergencial para os procedimentos de comunicação de perdas, de comprovação de perdas e de cálculo de coberturas para as operações enquadradas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) de que trata o Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução BACEN nº 4795 DE 02/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Autoriza o Banco Central do Brasil a conceder operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG).

Resolução ANVISA/DC nº 366 DE 02/04/2020

Federal - Publicado em 2 abr 2020

Dispõe sobre a importação de produtos para diagnóstico in vitro de Coronavírus durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus.

Resolução CMN nº 4794 DE 02/04/2020

Federal - Publicado em 2 abr 2020

Altera o art. 2º da Resolução nº 3.631, de 30 de outubro de 2008, que dispõe sobre a realização de contrato de swap de moedas entre o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve Bank of New York.

Resolução CAMEX nº 25 DE 01/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Altera as Portarias nº 390, de 6 de maio de 2019, nº 468, de 27 de junho de 2019, e nº 504, de 19 de julho de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.

Resolução CAMEX nº 24 DE 01/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 26 DE 01/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CAMEX nº 27 DE 01/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CAMEX nº 29 DE 01/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

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