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Exibindo: 548 normas.

Resolução CAMEX nº 15 DE 19/02/2020

Federal - Publicado em 20 fev 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CGSIM nº 52 DE 19/02/2020

Federal - Publicado em 21 fev 2020

Altera a Resolução CGSIM nº 48, de 11 de outubro de 2018.

Resolução FGTS/CC nº 956 DE 19/02/2020

Federal - Publicado em 21 fev 2020

Revisar a metodologia de apuração da remuneração devida ao Agente Operador do FGTS, a ser aplicada a partir de janeiro de 2020.

Resolução CGSIM nº 53 DE 18/02/2020

Federal - Publicado em 21 fev 2020

Dispõe sobre os dados que compõem a Base Nacional de Empresas (BNE) e sobre a disponibilização dos dados a órgãos e entidades.

Resolução CAMEX nº 13 DE 17/02/2020

Federal - Publicado em 19 fev 2020

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicleta, originárias da República Popular da China, República da Índia e República Socialista do Vietnã.

Resolução CFM nº 2272 DE 14/02/2020

Federal - Publicado em 31 mar 2020

Estabelece critérios quanto à atuação de médicos na área craniomaxilofacial, e revoga a Resolução CFM Nº 1950/2010, que estabelece critérios para a realização de cirurgias das áreas de buco-maxilo-facial e crânio-maxilo-facial.

Resolução DC/ANTT nº 5871 DE 11/02/2020

Federal - Publicado em 13 fev 2020

Referenda a Resolução nº 5.869, de 30 de janeiro de 2020 .

Resolução ANATEL/CD nº 719 DE 01/02/2020

Federal - Publicado em 12 fev 2020

Aprova o Regulamento Geral de Licenciamento.

Resolução ANP nº 809 DE 31/01/2020

Federal - Publicado em 4 fev 2020

Altera a Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

Resolução DC/ANM nº 23 DE 30/01/2020

Federal - Publicado em 31 jan 2020

Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), fixados através das Resoluções nºs 3, de 30.01.2019 e 7, de 11.04.2019, publicadas no DOU de 31.01.2019 e 12.04.2019, respectivamente.

Resolução DC/ANM nº 22 DE 30/01/2020

Federal - Publicado em 31 jan 2020

Regulamenta o disposto nos arts. 11 e 18 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, para fixar o prazo para aprovação tácita dos atos públicos de liberação das atividades econômicas sob competência da Agência Nacional de Mineração - ANM.

Resolução DC/ANTT nº 5869 DE 30/01/2020

Federal - Publicado em 31 jan 2020

Altera o art. 8º, o inciso V do art. 16 e o caput do art. 25 da Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019.

Resolução CAMEX nº 7 DE 30/01/2020

Federal - Publicado em 3 fev 2020

Indefere pedido de reconsideração em face da Resolução nº 9 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, de 12 de novembro de 2019.

Resolução CAMEX nº 9 DE 30/01/2020

Federal - Publicado em 3 fev 2020

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas constante do Anexo I da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CAMEX nº 10 DE 30/01/2020

Federal - Publicado em 3 fev 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

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