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Exibindo: 543 normas.

Resolução CFM nº 2272 DE 14/02/2020

Federal - Publicado em 31 mar 2020

Estabelece critérios quanto à atuação de médicos na área craniomaxilofacial, e revoga a Resolução CFM Nº 1950/2010, que estabelece critérios para a realização de cirurgias das áreas de buco-maxilo-facial e crânio-maxilo-facial.

Resolução DC/ANTT nº 5871 DE 11/02/2020

Federal - Publicado em 13 fev 2020

Referenda a Resolução nº 5.869, de 30 de janeiro de 2020 .

Resolução ANATEL/CD nº 719 DE 01/02/2020

Federal - Publicado em 12 fev 2020

Aprova o Regulamento Geral de Licenciamento.

Resolução ANP nº 809 DE 31/01/2020

Federal - Publicado em 4 fev 2020

Altera a Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

Resolução DC/ANM nº 23 DE 30/01/2020

Federal - Publicado em 31 jan 2020

Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), fixados através das Resoluções nºs 3, de 30.01.2019 e 7, de 11.04.2019, publicadas no DOU de 31.01.2019 e 12.04.2019, respectivamente.

Resolução DC/ANM nº 22 DE 30/01/2020

Federal - Publicado em 31 jan 2020

Regulamenta o disposto nos arts. 11 e 18 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, para fixar o prazo para aprovação tácita dos atos públicos de liberação das atividades econômicas sob competência da Agência Nacional de Mineração - ANM.

Resolução DC/ANTT nº 5869 DE 30/01/2020

Federal - Publicado em 31 jan 2020

Altera o art. 8º, o inciso V do art. 16 e o caput do art. 25 da Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019.

Resolução CAMEX nº 7 DE 30/01/2020

Federal - Publicado em 3 fev 2020

Indefere pedido de reconsideração em face da Resolução nº 9 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, de 12 de novembro de 2019.

Resolução CAMEX nº 9 DE 30/01/2020

Federal - Publicado em 3 fev 2020

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas constante do Anexo I da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CAMEX nº 10 DE 30/01/2020

Federal - Publicado em 3 fev 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 12 DE 30/01/2020

Federal - Publicado em 3 fev 2020

Estabelece mandato e diretrizes para a reforma do sistema de apoio oficial à exportação concedido pela União.

Resolução DC/ANM nº 22 DE 30/01/2020

Federal - Publicado em 3 fev 2020

Rep. - Regulamenta o disposto nos arts. 11 e 18 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019 , para fixar o prazo para aprovação tácita dos atos públicos de liberação das atividades econômicas sob competência da Agência Nacional de Mineração - ANM.

Resolução DC/ANM nº 23 DE 30/01/2020

Federal - Publicado em 3 fev 2020

Rep. - Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), fixados através das Resoluções nºs 3, de 30.01.2019 e 7, de 11.04.2019, publicadas no DOU de 31.01.2019 e 12.04.2019, respectivamente.

Resolução CAMEX nº 8 DE 30/01/2020

Federal - Publicado em 3 fev 2020

Altera a lista de autopeças sem produção nacional equivalente constante dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CAMEX nº 11 DE 30/01/2020

Federal - Publicado em 3 fev 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

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