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Exibindo: 556 normas.

Resolução CODEFAT nº 849 DE 18/03/2020

Federal - Publicado em 19 mar 2020

Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO.

Resolução CODEFAT nº 850 DE 18/03/2020

Federal - Publicado em 19 mar 2020

Institui Linha de Crédito Proger Urbano Capital de Giro, no âmbito do Proger Urbano.

Resolução CGSN nº 152 DE 18/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.

Resolução CAMEX nº 17 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 20 mar 2020

Ret. - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução CNPS nº 1338 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Dispõe sobre as recomendações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução ANTT nº 5875 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019/2020, no âmbito do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução CAMEX nº 17 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981 , tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução CFESS nº 938 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Altera e complementa disposições da Resolução CFESS n°. 660, de 13 de outubro de 2013, quanto: a interrupção da prescrição; prescrição intercorrente e contagem de prazos para a prática de atos processuais.

Resolução RDC nº 347 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 31 mar 2020

Rep. - Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Resolução BACEN/DEREG nº 4783 DE 16/03/2020

Federal - Publicado em 17 mar 2020

Estabelece, por prazos determinados, percentuais a serem aplicados ao montante RWA, para fins de apuração da parcela ACPConservação de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.

Resolução ANP nº 811 DE 16/03/2020

Federal - Publicado em 17 mar 2020

Regulamenta a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário e as operações de transbordo entre embarcações (ship to ship).

Resolução ANP nº 810 DE 16/03/2020

Federal - Publicado em 17 mar 2020

Institui a gestão de segurança operacional de terminais para movimentação e armazenamento de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis nos termos do Regulamento Técnico de Terminais para Movimentação e Armazenamento de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis - RTT.

Resolução CFP nº 2 DE 16/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 10, de 29 de junho de 2010.

Resolução DC/ANVISA nº 346 DE 12/03/2020

Federal - Publicado em 13 mar 2020

Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a certificação de boas práticas de fabricação para fins de registro e alterações pós-registro de insumo farmacêutico ativo, medicamento e produtos para saúde em virtude da emergência de saúde pública internacional do novo Coronavírus.

Resolução COFEN nº 629 DE 09/03/2020

Federal - Publicado em 17 mar 2020

Aprova e Atualiza a Norma Técnica que dispõe sobre a Atuação de Enfermeiro e de Técnico de Enfermagem em Hemoterapia.

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