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Exibindo: 548 normas.

Resolução RDC nº 347 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 31 mar 2020

Rep. - Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Resolução BACEN/DEREG nº 4783 DE 16/03/2020

Federal - Publicado em 17 mar 2020

Estabelece, por prazos determinados, percentuais a serem aplicados ao montante RWA, para fins de apuração da parcela ACPConservação de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.

Resolução ANP nº 811 DE 16/03/2020

Federal - Publicado em 17 mar 2020

Regulamenta a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário e as operações de transbordo entre embarcações (ship to ship).

Resolução ANP nº 810 DE 16/03/2020

Federal - Publicado em 17 mar 2020

Institui a gestão de segurança operacional de terminais para movimentação e armazenamento de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis nos termos do Regulamento Técnico de Terminais para Movimentação e Armazenamento de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis - RTT.

Resolução CFP nº 2 DE 16/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 10, de 29 de junho de 2010.

Resolução DC/ANVISA nº 346 DE 12/03/2020

Federal - Publicado em 13 mar 2020

Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a certificação de boas práticas de fabricação para fins de registro e alterações pós-registro de insumo farmacêutico ativo, medicamento e produtos para saúde em virtude da emergência de saúde pública internacional do novo Coronavírus.

Resolução COFEN nº 629 DE 09/03/2020

Federal - Publicado em 17 mar 2020

Aprova e Atualiza a Norma Técnica que dispõe sobre a Atuação de Enfermeiro e de Técnico de Enfermagem em Hemoterapia.

Resolução ANVISA/DC nº 341 DE 06/03/2020

Federal - Publicado em 11 mar 2020

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 3, de 4 de fevereiro de 2011.

Resolução ANVISA/DC nº 344 DE 06/03/2020

Federal - Publicado em 11 mar 2020

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5, de 4 de fevereiro de 2011.

Resolução SUSEP nº 380 DE 04/03/2020

Federal - Publicado em 9 mar 2020

Altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.

Resolução CAMEX nº 16 DE 02/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Dispõe sobre Incoterms e estabelece que nas exportações e importações brasileiras serão aceitas quaisquer condições de venda praticadas no comércio internacional, desde que compatíveis com o ordenamento jurídico nacional.

Resolu??o CNEN n? 259 DE 27/02/2020

Federal - Publicado em 2 mar 2020

Altera??o da Norma CNEN NN 7.01 - Certifica??o da Qualifica??o de Supervisores de Prote??o Radiol?gica.

Resolução BACEN nº 4636 DE 22/02/2020

Federal - Publicado em 26 fev 2018

Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CAMEX nº 15 DE 19/02/2020

Federal - Publicado em 21 fev 2020

Rep. - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 14 DE 19/02/2020

Federal - Publicado em 20 fev 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

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