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Exibindo: 543 normas.

Resolução ANP nº 829 DE 11/09/2020

Federal - Publicado em 14 set 2020

Altera o Anexo II da Resolução ANP nº 802, de 5 de dezembro de 2019.

Resolução GECEX nº 87 DE 09/09/2020

Federal - Publicado em 10 set 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 86 DE 09/09/2020

Federal - Publicado em 10 set 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução DC/BACEN nº 14 DE 09/09/2020

Federal - Publicado em 11 set 2020

Consolida as normas sobre o processo de registro de gestor de banco de dados para a recepção de informações de adimplemento de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, oriundas de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, sobre os processos de cancelamento do referido registro, de comunicação de designação ou desligamento de diretor responsável e de comunicação de alteração no grupo de controle e sobre os procedimentos para o fornecimento de informações pelas administradoras de consórcio a gestores de banco de dados.

Resolução BCB nº 13 DE 09/09/2020

Federal - Publicado em 11 set 2020

Consolida os critérios gerais de contabilidade aplicáveis às administradoras de consórcio, às instituições de pagamento, às sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, às sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e às sociedades corretoras de câmbio em regime de liquidação extrajudicial, os procedimentos contábeis aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em regime de liquidação extrajudicial na elaboração e divulgação de demonstrações financeiras e os procedimentos para registro contábil e divulgação de informações acerca dos ativos componentes das carteiras de ativos e das obrigações por emissão de Letra Imobiliária Garantida (LIG) pela instituição emissora de LIG e pelo agente fiduciário nas hipóteses de decretação de intervenção, liquidação extrajudicial ou falência da instituição emissora, ou de reconhecimento do seu estado de insolvência pelo Banco Central do Brasil. (Redação da ementa dada pela Resolução BCB Nº 367 DE 25/01/2024, efeitos a partir de 01/03/2024).

Resolução CAMEX nº 86 DE 09/09/2020

Federal - Publicado em 28 set 2020

Ret. - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CNSP nº 390 DE 08/09/2020

Federal - Publicado em 10 set 2020

Altera a Resolução CNSP nº 377, de 27 de dezembro de 2019.

Resolução CNSP nº 388 DE 08/09/2020

Federal - Publicado em 10 set 2020

Estabelece a segmentação das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar (EAPCs) para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial.

Resolução CNSP nº 389 DE 08/09/2020

Federal - Publicado em 11 set 2020

Altera a Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015.

Resolução CAMEX nº 83 DE 03/09/2020

Federal - Publicado em 4 set 2020

Revoga resoluções e portarias que concederam reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL, por decurso de prazo das medidas, em conformidade com o processo de revisão dos atos normativos sobre o qual dispõe o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução GECEX nº 85 DE 03/09/2020

Federal - Publicado em 4 set 2020

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face das Resoluções Gecex nº 8, de 07 de novembro de 2019, nº 16, de 26 de novembro de 2019, nº 19, de 20 de dezembro de 2019 e nº 63, de 23 de junho de 2020.

Resolução CAMEX nº 84 DE 03/09/2020

Federal - Publicado em 4 set 2020

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019 , do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CAMEX nº 83 DE 03/09/2020

Federal - Publicado em 28 set 2020

Ret. - Revoga resoluções e portarias que concederam reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL, por decurso de prazo das medidas, em conformidade com o processo de revisão dos atos normativos sobre o qual dispõe o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução CONTRAN nº 798 DE 02/09/2020

Federal - Publicado em 2 out 2020

Republicação Parcial - Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques.

Resolução CONTRAN nº 797 DE 02/09/2020

Federal - Publicado em 9 set 2020

Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE) e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados, nos estabelecimentos de que trata o art. 330 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 , que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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