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Exibindo: 555 normas.

Resolução CMN nº 4849 DE 27/08/2020

Federal - Publicado em 31 ago 2020

Define as taxas de juros para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução CMN nº 4850 DE 27/08/2020

Federal - Publicado em 31 ago 2020

Altera a Resolução nº 3.631, de 30 de outubro de 2008, que dispõe sobre a realização de contrato de swap de moedas entre o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve Bank of New York.

Resolução CMN nº 4851 DE 27/08/2020

Federal - Publicado em 31 ago 2020

Altera disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013, e da Resolução nº 4.279, de 31 de outubro de 2013, e revoga a Resolução nº 4.679 e a Resolução nº 4.680, ambas de 31 de julho de 2018, que dispõem sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução CMN nº 4852 DE 27/08/2020

Federal - Publicado em 31 ago 2020

Altera o Regulamento Anexo I à Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, que dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras providências.

Resolução CMN nº 4848 DE 27/08/2020

Federal - Publicado em 31 ago 2020

Ajusta os preços de referência para as operações de comercialização constantes da Seção 3 (Atividade Pesqueira e Aquícola) do Capítulo 4 (Finalidades Especiais); a região de abrangência do preço garantidor do sorgo ao amparo do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF); e o item 12 da Seção 18 (Normas Transitórias) do Capítulo 10 do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução DC/ANTT nº 5904 DE 25/08/2020

Federal - Publicado em 26 ago 2020

Altera a Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020.

Resolução ANP nº 825 DE 25/08/2020

Federal - Publicado em 31 ago 2020

Dispõe sobre a especificação e o controle da qualidade dos Gases Liquefeitos de Petróleo (GLP) comercializados pelos agentes econômicos no território nacional.

Resolução GECEX nº 74 DE 25/08/2020

Federal - Publicado em 27 ago 2020

Indefere o pedido de medida cautelar administrativa em razão da Resolução Gecex nº 19, de 20 de dezembro de 2019.

Resolução CAMEX nº 75 DE 25/08/2020

Federal - Publicado em 27 ago 2020

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução GECEX nº 76 DE 25/08/2020

Federal - Publicado em 27 ago 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 77 DE 25/08/2020

Federal - Publicado em 27 ago 2020

Revoga resoluções que dispõem sobre grupos técnicos inativos.

Resolução CAMEX nº 82 DE 25/08/2020

Federal - Publicado em 27 ago 2020

Dispõe sobre a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro da Decisão nº 17, de 7 de dezembro de 2009, do Conselho Mercado Comum (CMC) do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 78 DE 25/08/2020

Federal - Publicado em 27 ago 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 79 DE 25/08/2020

Federal - Publicado em 27 ago 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 80 DE 25/08/2020

Federal - Publicado em 27 ago 2020

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

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