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Exibindo: 548 normas.

Resolução CONTRAN nº 798 DE 02/09/2020

Federal - Publicado em 2 out 2020

Republicação Parcial - Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques.

Resolução CONTRAN nº 797 DE 02/09/2020

Federal - Publicado em 9 set 2020

Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE) e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados, nos estabelecimentos de que trata o art. 330 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 , que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 798 DE 02/09/2020

Federal - Publicado em 9 set 2020

Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques.

Resolução ANP nº 828 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 2 set 2020

Dispõe sobre as informações constantes dos documentos da qualidade e o envio dos dados da qualidade dos combustíveis produzidos no território nacional ou importados e dá outras providências.

Resolução ANP nº 827 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 2 set 2020

Revoga dispositivos da Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020, e da Resolução ANP 816, de 20 de abril de 2020, para retomar a contagem dos prazos processuais nos processos administrativos sancionadores em virtude da perda de eficácia da Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020, e altera a Resolução ANP 816, de 20 de abril de 2020.

Resolução ANP nº 827 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 2 set 2020

Revoga dispositivos da Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020, e da Resolução ANP 816, de 20 de abril de 2020, para retomar a contagem dos prazos processuais nos processos administrativos sancionadores em virtude da perda de eficácia da Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020, e altera a Resolução ANP 816, de 20 de abril de 2020.

Resolução DC/ANVISA nº 421 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos sujeitos à vigilância sanitária quando da alteração de sua composição.

Resolução DC/ANVISA nº 419 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Alterar a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 346, de 12 de março de 2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a certificação de boas práticas de fabricação para fins de registro e alterações pós-registro de insumo farmacêutico ativo, medicamento e produtos para saúde em virtude da emergência de saúde pública internacional do Coronavírus.

Resolução ANTAQ nº 7992 DE 31/08/2020

Federal - Publicado em 31 ago 2020

Define a classificação de risco das atividades econômicas e os prazos para decisão administrativa acerca dos requerimentos de atos públicos de liberação de atividade econômica para fins de aprovação tácita, em cumprimento ao Decreto Nº 10178/2019.

Resolução CVM nº 5 DE 27/08/2020

Federal - Publicado em 28 ago 2020

Altera a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.

Resolução CNPS nº 1341 DE 27/08/2020

Federal - Publicado em 31 ago 2020

Recomenda que a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia encaminhe proposta legislativa para ampliar, em cinco pontos percentuais, a margem do crédito consignado para os titulares de benefícios de aposentadorias e pensão do Regime Geral de Previdência Social, durante o estado de calamidade pública.

Resolução CMN nº 4849 DE 27/08/2020

Federal - Publicado em 31 ago 2020

Define as taxas de juros para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução CMN nº 4850 DE 27/08/2020

Federal - Publicado em 31 ago 2020

Altera a Resolução nº 3.631, de 30 de outubro de 2008, que dispõe sobre a realização de contrato de swap de moedas entre o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve Bank of New York.

Resolução CMN nº 4851 DE 27/08/2020

Federal - Publicado em 31 ago 2020

Altera disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013, e da Resolução nº 4.279, de 31 de outubro de 2013, e revoga a Resolução nº 4.679 e a Resolução nº 4.680, ambas de 31 de julho de 2018, que dispõem sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução CMN nº 4852 DE 27/08/2020

Federal - Publicado em 31 ago 2020

Altera o Regulamento Anexo I à Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, que dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras providências.

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