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Exibindo: 543 normas.

Resolução CFM nº 2283 DE 01/10/2020

Federal - Publicado em 27 nov 2020

Altera a redação do item 2 do inciso II, "Pacientes das técnicas de RA", da Resolução CFM nº 2.168/2017, aprimorando o texto do regulamento de forma a tornar a norma mais abrangente e evitar interpretações contrárias ao ordenamento jurídico.

Resolução BACEN/DC nº 19 DE 01/10/2020

Federal - Publicado em 2 out 2020

Dispõe sobre a cobrança de tarifas de clientes pela prestação de serviços no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) e pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento no âmbito de rranjos de pagamento.

Resolução DC/BACEN nº 20 DE 01/10/2020

Federal - Publicado em 2 out 2020

Dispõe sobre a linha de redesconto a ser concedida, pelo Banco Central do Brasil, às instituições financeiras participantes diretas do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que trata a Resolução nº 4.781, de 20 de fevereiro de 2020.

Resolução CVM nº 7 DE 30/09/2020

Federal - Publicado em 5 out 2020

Ret. - Revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução CVM nº 7 DE 30/09/2020

Federal - Publicado em 1 out 2020

Revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução CGSN nº 156 DE 29/09/2020

Federal - Publicado em 27 nov 2020

Ret. - Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CGSN nº 156 DE 29/09/2020

Federal - Publicado em 5 out 2020

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução DC/ANAC nº 587 DE 29/09/2020

Federal - Publicado em 1 out 2020

Prorroga a validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames.

Resolução GECEX nº 98 DE 24/09/2020

Federal - Publicado em 28 set 2020

Revoga resoluções da Camex editadas entre 2001 e 2009.

Resolução CFC nº 1601 DE 24/09/2020

Federal - Publicado em 30 set 2020

Altera o inciso IX do Art. 4º da Resolução CFC nº 1.328/2011, que dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade e sobre a adoção das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis à Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público - NBC TASP.

Resolução CMN nº 4854 DE 24/09/2020

Federal - Publicado em 28 set 2020

Dispõe sobre as operações de microcrédito, inclusive as de microcrédito produtivo orientado, realizadas pelas instituições financeiras e sobre o direcionamento de recursos para essas operações.

Resolução GECEX nº 100 DE 24/09/2020

Federal - Publicado em 24 set 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 99 DE 24/09/2020

Federal - Publicado em 28 set 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução BCB nº 18 DE 22/09/2020

Federal - Publicado em 24 set 2020

Altera o Regulamento da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), anexo à Circular nº 3.532, de 25 de abril de 2011, que institui a truncagem como procedimento padrão no âmbito da Compe.

Resolução GECEX nº 96 DE 21/09/2020

Federal - Publicado em 22 set 2020

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, originárias de da Ucrânia.

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