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Exibindo: 543 normas.

Resolução BACEN nº 4865 DE 26/10/2020

Federal - Publicado em 27 out 2020

Estabelece as diretrizes para funcionamento do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) e as condições para o fornecimento de produtos e serviços no contexto desse ambiente no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.

Resolução DC/BACEN nº 29 DE 26/10/2020

Federal - Publicado em 27 out 2020

Estabelece as diretrizes para funcionamento do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) e as condições para o fornecimento de produtos e serviços no contexto desse ambiente no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Resolução DECEM nº 32 DE 26/10/2020

Federal - Publicado em 28 out 2020

Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix.

Resolução GECEX nº 111 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CFBM nº 329 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 5 nov 2020

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2021.

Resolução BACEN nº 4857 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4858 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Dispõe sobre o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

Resolução BACEN/DC nº 27 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Altera a Circular nº 3.981, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a prestação de informações no extrato da conta de depósitos com contrato de cheque especial de titularidade de pessoa natural ou de microempreendedor individual (MEI).

Resolução DC/BACEN nº 28 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições de pagamento e pelas administradoras de consórcio.

Resolução BACEN nº 4859 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Dispõe sobre a remessa de informações relativas aos integrantes do grupo de controle e aos administradores das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre a disponibilização de canal para comunicação de indícios de ilicitude relacionados às atividades da instituição.

Resolução BACEN nº 4860 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 4861 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Dispõe sobre a realização de operações de crédito relativas à aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, bem como sobre as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica relacionados a essas operações, para fins de cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de microcrédito produtivo orientado.

Resolução BACEN nº 4862 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Altera a data da entrada em vigor da Resolução nº 4.762, de 27 de novembro de 2019, que altera a Resolução nº 4.292, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito realizadas com pessoas naturais, e da Resolução nº 4.790, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.

Resolução BACEN/DC nº 26 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Altera a Circular nº 4.022, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de pagamentos pré-paga.

Resolução BACEN nº 4864 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Estabelece regulamentação específica sobre desclassificação e reclassificação de operação de crédito rural a ser observada pelas instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR).

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