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Exibindo: 543 normas.

Resolução CONTRAN nº 799 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 27 out 2020

Altera os prazos da obrigatoriedade de itens de segurança previstos na Resolução CONTRAN nº 567, de 16 de dezembro de 2015, na Resolução CONTRAN nº 641, de 14 de dezembro de 2016, na Resolução CONTRAN nº 667, de 18 de maio de 2017, na Resolução CONTRAN nº 703, de 10 de outubro de 2017, na Resolução CONTRAN nº 721, de 10 de janeiro de 2018, e na Resolução CONTRAN nº 760, de 20 de dezembro de 2018.

Resolução CONTRAN nº 802 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 28 out 2020

Altera a Resolução CONTRAN nº 730, de 6 de março de 2018, que estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.

Resolução CONTRAN nº 803 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 27 out 2020

Consolida as normas sobre infrações de trânsito previstas nos incisos V e X do art. 231 do Código Trânsito Brasileiro (CTB), relativas ao trânsito de veículos com excesso de peso ou excedendo a capacidade máxima de tração.

Resolução GECEX nº 105 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 23 out 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 110 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 23 out 2020

Revoga Resoluções da Camex editadas entre 2010 e 2012.

Resolução GECEX nº 106 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 23 out 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 107 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 23 out 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução GECEX nº 108 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 23 out 2020

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 109 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 23 out 2020

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CFC nº 1603 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 10 nov 2020

Aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, que dispõe sobre os Processos Administrativos de Fiscalização, e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 25 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Altera a Circular nº 3.681, de 4 de novembro de 2013, que dispõe sobre o gerenciamento de riscos, os requerimentos mínimos de patrimônio, a governança de instituições de pagamento, a preservação do valor e da liquidez dos saldos em contas de pagamento, e dá outras providências.

Resolução BACEN/DC nº 24 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Altera a Circular nº 3.885, de 26 de março de 2018, que estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração nas instituições de pagamento e autorização para a prestação de serviços de pagamento por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução GECEX nº 101 DE 20/10/2020

Federal - Publicado em 21 out 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 102 DE 20/10/2020

Federal - Publicado em 21 out 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 103 DE 20/10/2020

Federal - Publicado em 21 out 2020

Dispõe sobre a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

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