(Revogado pela Portaria CVM Nº 123 DE 30/08/2022):

RETIFICAÇÃO - DOU de 17.11.2020

No texto da Resolução CVM Nº 10, de 3 de novembro de 2020, publicada no DOU Nº 210, de 4 de novembro de 2020, Seção 1, páginas 46 a 48, realizar as seguintes retificações:

- no art. 1º, caput,

Onde se lê

" com o no Decreto-Lei",

Leia-se

"com o Decreto-Lei";

- no art. 1º, § 4º,

Onde se lê:

(i) "18 de julho de 1997",

Leia-se

"23 de julho de 1997"; e (ii)

Onde se lê

"nos termos do art. 19",

Leia-se

"nos termos do art. 20";

- no art. 2º, § 4º,

Onde se lê:

(i) "18 de julho de 1997",

Leia-se

"23 de julho de 1997"; e (ii)

Onde se lê

"nos termos do art. 19",

Leia-se

"nos termos do art. 20"; e

- no art. 34, caput,

Onde se lê

"no art. 10 desta Resolução",

Leia-se

"no art. 9º desta Resolução".