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Exibindo: 548 normas.

Resolução BACEN nº 4860 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 4861 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Dispõe sobre a realização de operações de crédito relativas à aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, bem como sobre as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica relacionados a essas operações, para fins de cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de microcrédito produtivo orientado.

Resolução BACEN nº 4862 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Altera a data da entrada em vigor da Resolução nº 4.762, de 27 de novembro de 2019, que altera a Resolução nº 4.292, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito realizadas com pessoas naturais, e da Resolução nº 4.790, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.

Resolução BACEN/DC nº 26 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Altera a Circular nº 4.022, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de pagamentos pré-paga.

Resolução BACEN nº 4864 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Estabelece regulamentação específica sobre desclassificação e reclassificação de operação de crédito rural a ser observada pelas instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR).

Resolução BACEN nº 4866 DE 26/10/2020

Federal - Publicado em 27 out 2020

Altera a Resolução nº 4.280, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre a elaboração, a divulgação e a remessa de demonstrações contábeis consolidadas do conglomerado prudencial.

Resolução BACEN nº 4865 DE 26/10/2020

Federal - Publicado em 27 out 2020

Estabelece as diretrizes para funcionamento do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) e as condições para o fornecimento de produtos e serviços no contexto desse ambiente no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.

Resolução DC/BACEN nº 29 DE 26/10/2020

Federal - Publicado em 27 out 2020

Estabelece as diretrizes para funcionamento do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) e as condições para o fornecimento de produtos e serviços no contexto desse ambiente no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Resolução DECEM nº 32 DE 26/10/2020

Federal - Publicado em 28 out 2020

Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix.

Resolução CVM nº 9 DE 27/10/2020

Federal - Publicado em 28 out 2020

Dispõe sobre a atividade de classificação de risco de crédito no âmbito do mercado de valores mobiliários.

Resolução DC/ANTT nº 5912 DE 27/10/2020

Federal - Publicado em 29 out 2020

Referenda a Resolução nº 5.911, de 15 de outubro de 2020, que alterou a Resolução nº 5.893, de 02 de junho de 2020, a qual dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Resolução DC/BACEN nº 34 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 6 nov 2020

Divulga o novo Regulamento da Licença para Capacitação no âmbito do Banco Central do Brasil.

Resolução DC/BACEN nº 35 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 3 nov 2020

Altera a Circular nº 3.952, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Resolução BACEN/DC nº 30 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 3 nov 2020

Altera a Resolução BCB nº 19, de 1º de outubro de 2020, e o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Resolução DC/BACEN nº 32 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 3 nov 2020

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

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