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Exibindo: 416 normas.

Resolução CAMEX nº 18 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 29 mar 2018

Ret. - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico, originárias da Federação da Rússia.

Resolução CAMEX nº 23 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 8 mai 2018

Ret. - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CFP nº 10 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 29 mar 2018

Dispõe sobre a inclusão do Nome Social na Carteira de Identidade Profissional da Psicóloga e do Psicólogo e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 23 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 29 mar 2018

Rep. - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de ex-tarifários.

Resolução CAU/BR nº 160 DE 23/03/2018

Federal - Publicado em 17 abr 2018

Altera a Resolução CAU/BR nº 18, de 2012, quanto aos prazos de início e de vigência do registro provisório de profissionais, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 1207 DE 23/03/2018

Federal - Publicado em 27 mar 2018

Altera a Resolução CFMV nº 1.138, de 16.12.2016.

Resolução COFEN nº 571 DE 21/03/2018

Federal - Publicado em 28 mar 2018

Autoriza o Enfermeiro do Trabalho preencher, emitir e assinar Laudo de Monitorização Biológica, previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP.

Resolução CGEN nº 4 DE 20/03/2018

Federal - Publicado em 11 abr 2018

Estabelece prazo para apresentação de Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios (CURB) ou Projeto de Repartição de Benefícios a ser anuído pelo CGen, nos casos em que especifica.

Resolução INSS nº 637 DE 19/03/2018

Federal - Publicado em 20 mar 2018

Aprova o Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária.

Resolução BACEN nº 4645 DE 16/03/2018

Federal - Publicado em 19 mar 2018

Define metodologia para cálculo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Resolução CONTRAN nº 731 DE 15/03/2018

Federal - Publicado em 16 mar 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 706, de 25 de outubro de 2017, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de auto de infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidades por infrações de responsabilidade de pedestres e de ciclistas, expressamente mencionadas no código de trânsito brasileiro - CTB, e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 570 DE 09/03/2018

Federal - Publicado em 13 mar 2018

Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para Registro de Títulos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu concedido a Enfermeiros e lista as especialidades.

Resolução CAMEX nº 16 DE 07/03/2018

Federal - Publicado em 8 mar 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CONTRAN nº 726 DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 8 mar 2018

Regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 728 DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 8 mar 2018

Referenda a Deliberação nº 164, de 14 de dezembro de 2017, que altera a Resolução CONTRAN nº 702, de 10 de outubro de 2017, que atualiza os requisitos técnicos da sinalização especial de advertência traseira contidos nos Anexos da Resolução CONTRAN nº 520, de 29 de janeiro de 2015.

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