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Exibindo: 420 normas.

Resolução COFEN nº 570 DE 09/03/2018

Federal - Publicado em 13 mar 2018

Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para Registro de Títulos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu concedido a Enfermeiros e lista as especialidades.

Resolução CAMEX nº 16 DE 07/03/2018

Federal - Publicado em 8 mar 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CONTRAN nº 726 DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 8 mar 2018

Regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 728 DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 8 mar 2018

Referenda a Deliberação nº 164, de 14 de dezembro de 2017, que altera a Resolução CONTRAN nº 702, de 10 de outubro de 2017, que atualiza os requisitos técnicos da sinalização especial de advertência traseira contidos nos Anexos da Resolução CONTRAN nº 520, de 29 de janeiro de 2015.

Resolução CONTRAN nº 729 DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 8 mar 2018

Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.

Resolução CONTRAN nº 727 DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 8 mar 2018

Referendar a Deliberação nº 167, de 30 de janeiro de 2018, que altera a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Resolução CONTRAN nº 730 DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 8 mar 2018

Estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.

Resolução ESOCIAL nº 13 DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 6 mar 2018

Aprova o leiaute 2.4.02 do eSocial

Resolução CG-ESOCIAL nº 13 DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 7 mar 2018

Aprova o leiaute 2.4.02 do eSocial.

Resolução APFUT nº 3 DE 05/03/2018

Federal - Publicado em 9 mar 2018

Dispõe a respeito do cumprimento das obrigações contratuais e regular pagamento dos encargos relativos a todos os profissionais contratados pelas entidades esportivas de que trata o art. 4º, inciso VII, da Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015.

Resolução CAMEX nº 8 DE 28/02/2018

Federal - Publicado em 2 mar 2018

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de borracha nitrílica (NBR), originárias da França e da Coreia do Sul.

Resolução CAMEX nº 13 DE 28/02/2018

Federal - Publicado em 2 mar 2018

Altera o Anexo I da Resolução CAMEX nº 56, de 24 de julho de 2013.

Resolução CAMEX nº 11 DE 28/02/2018

Federal - Publicado em 2 mar 2018

Incorpora as Resoluções nºs 31/2017 , 32/2017 , 34/2017 e 35/2017 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 9 DE 28/02/2018

Federal - Publicado em 2 mar 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 14 DE 28/02/2018

Federal - Publicado em 2 mar 2018

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários.

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