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Exibindo: 416 normas.

Resolução CONTRAN nº 729 DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 8 mar 2018

Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.

Resolução CONTRAN nº 727 DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 8 mar 2018

Referendar a Deliberação nº 167, de 30 de janeiro de 2018, que altera a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Resolução CONTRAN nº 730 DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 8 mar 2018

Estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.

Resolução ESOCIAL nº 13 DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 6 mar 2018

Aprova o leiaute 2.4.02 do eSocial

Resolução CG-ESOCIAL nº 13 DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 7 mar 2018

Aprova o leiaute 2.4.02 do eSocial.

Resolução APFUT nº 3 DE 05/03/2018

Federal - Publicado em 9 mar 2018

Dispõe a respeito do cumprimento das obrigações contratuais e regular pagamento dos encargos relativos a todos os profissionais contratados pelas entidades esportivas de que trata o art. 4º, inciso VII, da Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015.

Resolução CAMEX nº 8 DE 28/02/2018

Federal - Publicado em 2 mar 2018

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de borracha nitrílica (NBR), originárias da França e da Coreia do Sul.

Resolução CAMEX nº 13 DE 28/02/2018

Federal - Publicado em 2 mar 2018

Altera o Anexo I da Resolução CAMEX nº 56, de 24 de julho de 2013.

Resolução CAMEX nº 11 DE 28/02/2018

Federal - Publicado em 2 mar 2018

Incorpora as Resoluções nºs 31/2017 , 32/2017 , 34/2017 e 35/2017 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 9 DE 28/02/2018

Federal - Publicado em 2 mar 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 14 DE 28/02/2018

Federal - Publicado em 2 mar 2018

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 12 DE 28/02/2018

Federal - Publicado em 2 mar 2018

Altera o art. 1° da Resolução CAMEX n°32, de 29 de abril de 2015

Resolução CAMEX nº 15 DE 28/02/2018

Federal - Publicado em 2 mar 2018

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 15 DE 28/02/2018

Federal - Publicado em 12 mar 2018

Ret. - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução ANVISA/DC nº 219 DE 27/02/2018

Federal - Publicado em 28 fev 2018

Dispõe sobre as diretrizes para aprovação condicional das petições de alteração pós-registro de medicamentos e dá outras providências.

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