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Exibindo: 416 normas.

Resolução ANVISA/DC nº 219 DE 27/02/2018

Federal - Publicado em 28 fev 2018

Dispõe sobre as diretrizes para aprovação condicional das petições de alteração pós-registro de medicamentos e dá outras providências.

Resolução CFESS nº 845 DE 26/02/2018

Federal - Publicado em 27 fev 2018

Dispõe sobre atuação profissional do/a assistente social em relação ao processo transexualizador.

Resolução CFESS nº 844 DE 26/02/2018

Federal - Publicado em 27 fev 2018

Altera o prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2018, somente no âmbito do Cress com jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CFF nº 655 DE 23/02/2018

Federal - Publicado em 27 fev 2018

Dispõe sobre as regras e os procedimentos das parcerias celebradas entre o Conselho Federal de Farmácia e as organizações da sociedade civil.

Resolução CFM nº 2180 DE 23/02/2018

Federal - Publicado em 19 set 2018

Estabelece os dados de médicos que devem ser disponibilizados em consultas eletrônicas relacionadas aos registros dos profissionais médicos inscritos no Sistema Conselhos de Medicina e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4634 DE 22/02/2018

Federal - Publicado em 26 fev 2018

Define condições para o direcionamento da subexigibilidade do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e ajusta normas no Pronamp e no Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

Resolução CAMEX nº 6 DE 22/02/2018

Federal - Publicado em 23 fev 2018

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli (tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrometros, e igual ou inferior a 50 micrometros, metalizado ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona, originárias dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia.

Resolução CAMEX nº 10 DE 22/02/2018

Federal - Publicado em 2 mar 2018

Incorpora a Resolução nº 33/2017 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.

Resolução CFF nº 654 DE 22/02/2018

Federal - Publicado em 27 fev 2018

Dispõe sobre os requisitos necessários à prestação do serviço de vacinação pelo farmacêutico e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 464 DE 22/02/2018

Federal - Publicado em 27 fev 2018

Regulamenta a apresentação de informações relativas à movimentação aeroportuária e aprova a Emenda nº 02 ao RBAC nº 153.

Resolução ANTT nº 5741 DE 16/02/2018

Federal - Publicado em 19 fev 2018

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, para pagamento da taxa de fiscalização em fevereiro de 2018.

Resolução CAMEX nº 5 DE 15/02/2018

Federal - Publicado em 16 fev 2018

Fixa diretrizes aos mecanismos de apoio oficial ao crédito à exportação nas exportações de serviços.

Resolução ANTT nº 5732 DE 15/02/2018

Federal - Publicado em 16 fev 2018

Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros operados por Autorização Especial.

Resolução INSS nº 626 DE 09/02/2018

Federal - Publicado em 15 fev 2018

Aprova o Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional - Volume I.

Resolução CONTRAN nº 724 DE 06/02/2018

Federal - Publicado em 7 fev 2018

Referenda a Deliberação nº 165, de 22 de dezembro de 2017, que altera o art. 25 da Resolução CONTRAN nº 691, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, decorrente da Lei nº 13.103, de 02 de março de 2015.

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