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Exibindo: 416 normas.

Resolução CAMEX nº 24 DE 28/03/2018

Federal - Publicado em 18 jul 2018

Ret. - Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 24 DE 28/03/2018

Federal - Publicado em 29 mar 2018

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução BACEN nº 4646 DE 28/03/2018

Federal - Publicado em 2 abr 2018

Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos financiamentos com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 4648 DE 28/03/2018

Federal - Publicado em 2 abr 2018

Dispõe sobre o recebimento de boleto de pagamento com a utilização de recursos em espécie.

Resolução BACEN nº 4650 DE 28/03/2018

Federal - Publicado em 2 abr 2018

Altera o percentual do encaixe obrigatório sobre recursos captados em depósitos de poupança rural e em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução CAMEX nº 24 DE 28/03/2018

Federal - Publicado em 23 jul 2018

Ret. - Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução BACEN nº 4649 DE 28/03/2018

Federal - Publicado em 2 abr 2018

Dispõe sobre a prestação de serviços por parte de instituições financeiras a instituições de pagamento e a outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CC/FGTS nº 882 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 28 mar 2018

Propõe nova redação à Resolução nº 809, de 2016, que aprova condições para renegociação e pagamento de dívidas em operações de crédito do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 881 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 28 mar 2018

Aprova a Nova Metodologia de Avaliação dos Programas do FGTS, os parâmetros e procedimentos para sua aplicação e autoriza o Agente Operador a implementar melhorias necessárias na Metodologia, no processo de aplicação e no Sistema de Avaliação dos Programas do FGTS (SIADP).

Resolução CAMEX nº 17 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 28 mar 2018

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 8/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 21 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 28 mar 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 20 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 28 mar 2018

Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, referente à aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 19 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 28 mar 2018

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de chapas de gesso ou de composições à base de gesso revestidas e/ou reforçadas com papel ou cartão, originárias dos Estados Unidos Mexicanos.

Resolução CAMEX nº 22 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 28 mar 2018

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 18 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 28 mar 2018

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico, originárias da Federação da Rússia.

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