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Exibindo: 416 normas.

Resolução CONTRAN nº 723 DE 06/02/2018

Federal - Publicado em 7 fev 2018

Referendar a Deliberação CONTRAN nº 163, de 31 de outubro de 2017, que dispõe sobre a uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, previstas nos arts. 261 e 263, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como sobre o curso preventivo de reciclagem.

Resolução CONTRAN nº 725 DE 06/02/2018

Federal - Publicado em 7 fev 2018

Referenda a Deliberação nº 166, de 27 de dezembro de 2017 , que altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010 , que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 4 DE 05/02/2018

Federal - Publicado em 6 fev 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 3 DE 30/01/2018

Federal - Publicado em 31 jan 2018

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução BACEN nº 4628 DE 25/01/2018

Federal - Publicado em 29 jan 2018

Regulamenta o inciso II do art. 5º-C da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, de que trata o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), com a finalidade de estabelecer a forma de definição da taxa de juros real igual a zero.

Resolução BACEN nº 4626 DE 25/01/2018

Federal - Publicado em 25 jan 2018

Altera a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução BACEN nº 4630 DE 25/01/2018

Federal - Publicado em 29 jan 2018

Altera a Resolução nº 4.480, de 25 de abril de 2016, que dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico.

Resolução DC/ANVISA nº 213 DE 23/01/2018

Federal - Publicado em 14 fev 2018

Ret. - Dispõe sobre a exposição à venda e a comercialização de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Resolução ANVISA/DC nº 213 DE 23/01/2018

Federal - Publicado em 24 jan 2018

Dispõe sobre a exposição à venda e a comercialização de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Resolução ANVISA/DC nº 213 DE 23/01/2018

Federal - Publicado em 9 fev 2018

Rep. Parcial. - Dispõe sobre a exposição à venda e a comercialização de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Resolução CGSIM nº 44 DE 19/01/2018

Federal - Publicado em 30 jan 2018

Dispõe sobre alterações na Resolução nº 36, de 02 de maio de 2016.

Resolução CGSIM nº 44 DE 19/01/2018

Federal - Publicado em 1 fev 2018

Rep. - Dispõe sobre alterações na Resolução nº 36, de 02 de maio de 2016.

Resolução BACEN nº 4624 DE 18/01/2018

Federal - Publicado em 24 jan 2018

Ret. - Altera e consolida as normas relativas à metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Resolução BACEN nº 4624 DE 18/01/2018

Federal - Publicado em 25 jan 2018

Ret. - Altera e consolida as normas relativas à metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Resolução BACEN nº 4624 DE 18/01/2018

Federal - Publicado em 19 jan 2018

Altera e consolida as normas relativas à metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

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