(Revogado pela Resolução ANP Nº 760 DE 13/12/2018):

Na Resolução ANP nº 738, de 31 de julho de 2018 , publicada no DOU nº 145, de 1º de agosto de 2018, seção 1, págs. 69 e 70, no Anexo I, No item 1.2,

Onde se lê:

RCdi;b = resíduos decorrentes das diferenças positivas entre PR e o PC superiores a SVmax não ressarcidas por meio da subvenção econômica apurados no dia "d" para a empresa "i" na base regionalizada "b", em reais;

Leia-se:

RCdi;b = resíduos estimados decorrentes das diferenças positivas entre PR e o PC superiores a SVmax não ressarcidas por meio da subvenção econômica apurados no dia "d" para a empresa "i" na base regionalizada "b", em reais;

No item 1.3,

Onde se lê:

  Dd=1 RCdi;b = somatório dos resíduos diários (desde d =1 até D) decorrentes da subvenção econômica pleiteada pela empresa habilitada "i" na base "b", em reais;

RCTti;b = resíduos decorrentes da subvenção econômica pleiteada para a empresa habilitada "i" na base regionalizada "b" no período de apuração "t", em reais.

Leia-se:

Dd=1 RCdi;b = somatório dos resíduos diários estimados (desde d =1 até D) decorrentes da subvenção econômica pleiteada pela empresa habilitada "i" na base "b", em reais;

RCTti;b = resíduos estimados decorrentes da subvenção econômica pleiteada para a empresa habilitada "i" na base regionalizada "b" no período de apuração "t", em reais.

No item 1.4,

Onde se lê:

RPTti;b = P. VPti;b

RPTti;b = custos decorrentes da PIS/Cofins incidente sobre a receita da subvenção econômica declarados para a empresa habilitada "i" na base regionalizada "b" no período de apuração "t", em reais;

VPti;b = valor a ser pago para a empresa "i" na base regionalizada "b" referente ao período de apuração "t", em reais.

Leia-se:

RPTti;b = P. VPeti;b

RPTti;b = custos estimados decorrentes da PIS/Cofins incidente sobre a receita da subvenção econômica declarados para a empresa habilitada "i" na base regionalizada "b" no período de apuração "t", em reais;

VPeti;b = valor estimado a ser pago para a empresa "i" na base regionalizada "b" referente ao período de apuração "t", em reais.

No item 1.5,

Onde se lê:

RT ti;b = resíduos totais decorrentes da subvenção econômica e dos custos da PIS/Cofins incidentes sobre a subvenção econômica estimada no período de apuração "t" para a empresa "i" na base regionalizada "b", em reais;

RPTti;b = custos decorrentes da incidência de PIS/Cofins sobre a receita da subvenção econômica estimada no período de apuração "t" para a empresa "i" na base regionalizada "b", em reais;

RCTti;b = soma dos resíduos totais da subvenção econômica no período de apuração t, em reais.

Leia-se:

RT ti;b = resíduos totais estimados decorrentes da subvenção econômica e dos custos da PIS/Cofins incidentes sobre a subvenção econômica estimada no período de apuração "t" para a empresa "i" na base regionalizada "b", em reais;

RPTti;b = custos estimados decorrentes da incidência de PIS/Cofins sobre a receita da subvenção econômica estimada no período de apuração "t" para a empresa "i" na base regionalizada "b", em reais;

RCTti;b = soma dos resíduos totais estimados da subvenção econômica no período de apuração t, em reais.

No item 2.1,

Onde se lê:

RT t = resíduos da subvenção econômica acrescida dos custos da PIS/Cofins incidente sobre a receita da subvenção econômica estimados para o período de apuração "t", em reais.

Leia-se:

RT t = resíduos estimados da subvenção econômica acrescida dos custos da PIS/Cofins incidente sobre a receita da subvenção econômica estimados para o período de apuração "t", em reais.

No item 2.2,

Onde se lê:

Leia-se:

Zt = (RPTt-2 + RCTt-2)/E(V) t = RTt-2/E(V) t = Pt + Ct