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Exibindo: 416 normas.

Resolução CAMEX nº 58 DE 31/08/2018

Federal - Publicado em 3 set 2018

Incorpora as Resoluções nºs 1, 3, 15, 16 e 17 de 2018 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.

Resolução CAMEX nº 60 DE 31/08/2018

Federal - Publicado em 3 set 2018

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 59 DE 31/08/2018

Federal - Publicado em 3 set 2018

Não aplica direito antidumping provisório às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli (tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 micrômetros, metalizadas ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona (Filmes PET), originárias do Bareine e do Peru.

Resolução CAMEX nº 61 DE 31/08/2018

Federal - Publicado em 3 set 2018

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução ANP nº 746 DE 30/08/2018

Federal - Publicado em 23 out 2018

Ret. - Altera a Resolução ANP nº 10, de 14 de março de 2016, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador- Revendedor-Retalhista na navegação interior; e a Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, que trata dos requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo; e revoga a Resolução ANP nº 671, de 15 de março de 2017, e a Resolução ANP nº 700, de 13 de setembro de 2017.

Resolução ANP nº 744 DE 30/08/2018

Federal - Publicado em 31 ago 2018

Revoga a Resolução ANP nº 6, de 5 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o cadastramento de laboratórios de ensaio de biodiesel, altera a Resolução ANP nº 45, de 25 de agosto de 2014, que dispõe sobre a especificação do biodiesel, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 746 DE 30/08/2018

Federal - Publicado em 31 ago 2018

Altera a Resolução ANP nº 10, de 14 de março de 2016, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador- Revendedor-Retalhista na navegação interior; e a Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, que trata dos requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo; e revoga a Resolução ANP nº 671, de 15 de março de 2017, e a Resolução ANP nº 700, de 13 de setembro de 2017.

Resolução ANP nº 746 DE 30/08/2018

Federal - Publicado em 3 set 2018

Ret. - Altera a Resolução ANP nº 10, de 14 de março de 2016, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na navegação interior; e a Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, que trata dos requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo; e revoga a Resolução ANP nº 671, de 15 de março de 2017, e a Resolução ANP nº 700, de 13 de setembro de 2017.

Resolução BACEN nº 4682 DE 29/08/2018

Federal - Publicado em 31 ago 2018

Altera a Resolução nº 4.520, de 16 de setembro de 2016, que estabelece diretrizes para a aquisição de papel moeda e moeda metálica destinados ao serviço do meio circulante.

Resolução CODEFAT nº 818 DE 28/08/2018

Federal - Publicado em 29 ago 2018

Aprova a inclusão dos campos "nacionalidade" e "país de origem" nos formulários de requerimento para todas as modalidades de seguro-desemprego.

Resolução CODEFAT nº 817 DE 28/08/2018

Federal - Publicado em 29 ago 2018

Dispõe sobre procedimentos para pagamento dos benefícios do seguro-desemprego.

Resolução ANP nº 743 DE 27/08/2018

Federal - Publicado em 28 ago 2018

Regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel para os períodos descritos no Decreto nº 9.454, de 1º de agosto de 2018.

Resolução CAMEX nº 57 DE 22/08/2018

Federal - Publicado em 23 ago 2018

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CONFAZ nº 6 DE 21/08/2018

Federal - Publicado em 23 ago 2018

Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CGSN nº 142 DE 21/08/2018

Federal - Publicado em 24 ago 2018

Altera as Resoluções CGSN nº 134, de 13 de junho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, destinado ao Microempreendedor Individual, e nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

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