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Exibindo: 416 normas.

Resolução CAMEX nº 65 DE 12/09/2018

Federal - Publicado em 21 set 2018

Ret. - Revoga Resoluções Camex que dispõem sobre a aplicação de Imposto de Exportação sobre o couro wet blue e o couro salgado.

Resolução CCFGTS nº 896 DE 11/09/2018

Federal - Publicado em 12 set 2018

Dispor sobre a compensação entre créditos do empregador, decorrentes de depósitos relativos a trabalhadores não optantes e débitos resultantes de competências em atraso.

Resolução CAMEX nº 63 DE 10/09/2018

Federal - Publicado em 12 set 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 64 DE 10/09/2018

Federal - Publicado em 12 set 2018

Consolida as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução nº 8, de 20 de julho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 64 DE 10/09/2018

Federal - Publicado em 19 out 2018

Ret. - Consolida as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução nº 8, de 20 de julho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 64 DE 10/09/2018

Federal - Publicado em 17 set 2018

Ret. - Consolida as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução nº 8, de 20 de julho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 63 DE 10/09/2018

Federal - Publicado em 26 out 2018

Ret. - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CONTRAN nº 737 DE 06/09/2018

Federal - Publicado em 10 set 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.

Resolução CONTRAN nº 738 DE 06/09/2018

Federal - Publicado em 10 set 2018

Estabelece os padrões e critérios para a instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas.

Resolução ANTT nº 5828 DE 06/09/2018

Federal - Publicado em 6 set 2018

Altera a Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, que estabelece a metodologia e publica a tabela com preços mínimos vinculantes, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Resolução CONTRAN nº 738 DE 06/09/2018

Federal - Publicado em 11 set 2018

Ret. - Estabelece os padrões e critérios para a instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas.

Resolução INSS nº 656 DE 04/09/2018

Federal - Publicado em 5 set 2018

Altera dispositivos da Resolução nº 321/PRES/INSS, de 11 de julho de 2013.

Resolução OAB nº 4 DE 04/09/2018

Federal - Publicado em 21 set 2018

Altera o disposto no caput e nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 131 e acrescenta os arts. 156-B e 156-C do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994).

Resolução OAB nº 1 DE 03/09/2018

Federal - Publicado em 10 set 2018

Inclui o § 1º-A ao art. 2º da Resolução nº 1/2014-SCA, que instituiu o Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil.

Resolução CAMEX nº 60 DE 31/08/2018

Federal - Publicado em 17 set 2018

Ret. - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.

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