Resolução CAMEX nº 50 DE 03/08/2018
Norma Federal - Publicado no DO em 17 ago 2018
Ret. - Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.
(Revogado pela Resolução CAMEX Nº 102 DE 17/12/2018):
Na Resolução nº 50, de 3 de agosto de 2018, da Câmara de Comércio Exterior, publicada na Seção I do Diário Oficial da União, em 6 de agosto de 2018, No Art 1º, os Ex 002 e 003 do código 3917.39.00 da NCM:
Onde se lê:
| 3917.39.00 | Ex 002 - Conjunto de acionamento das palhetas do limpador de para brisas dianteiras compostos de motor elétrico, hastes para acionamento das palhetas lado motorista e passageiro, juntas e pivôs, os pontos de articulação estão distantes 491,6mm (+1,0mm) e peso total de 2,650 Kg (+/- 0,2 Kg). |
| Ex 003 - Módulo eletrônico para gerenciamento de travamento, destravamento da porta, abertura e fechamento dos vidros, utilizando rede eletrônica CAN Bus de baixa e alta velocidade para a comunicação com os demais módulos do veículo, com peso de 0,110 Kg (+/- 0,05 Kg). |
Leia-se:
| 8512.40.10 | Limpadores de para-brisas | 18% |
| Ex 001 - Conjunto de acionamento das palhetas do limpador de para brisas dianteiras compostos de motor elétrico, hastes para acionamento das palhetas lado motorista e passageiro, juntas e pivôs, os pontos de articulação estão distantes 491,6mm (+1,0mm) e peso total de 2,650 Kg (+/- 0,2 Kg). | 2% | |
| 9032.89.29 | Outros | 16 BIT |
| Ex 058 - Módulo eletrônico para gerenciamento de travamento, destrava-mento da porta, abertura e fechamento dos vidros, utilizando rede eletrôn-ica CAN Bus de baixa e alta velocidade para a comunicação com os demais módulos do veículo, com peso de 0,110 Kg (+/- 0,05 Kg). | 2% |