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Exibindo: 416 normas.

Resolução CONFEA nº 1105 DE 28/09/2018

Federal - Publicado em 3 out 2018

Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro automotivo, insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional, e inativa o título profissional de Engenheiro Mecânico e de Automóvel (código 131-03-00).

Resolução CFF nº 658 DE 27/09/2018

Federal - Publicado em 2 out 2018

Regulamenta a publicidade, a propaganda ou o anúncio das atividades profissionais do farmacêutico.

Resolução CFM nº 2217 DE 27/09/2018

Federal - Publicado em 1 nov 2018

Aprova o Código de Ética Médica.

Resolução CAMEX nº 69 DE 25/09/2018

Federal - Publicado em 26 set 2018

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de chapas de gesso ou de composição à base de gesso revestidas e/ou reforçadas com papel ou cartão, originárias de do México.

Resolução APFUT nº 4 DE 25/09/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Altera a Resolução nº 03 de 05 de março de 2018 que dispõe a respeito do cumprimento das obrigações contratuais e regular pagamento dos encargos relativos a todos os profissionais contratados pelas entidades esportivas de que trata o art. 4º, inciso VII, da Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015.

Resolução BACEN nº 4688 DE 25/09/2018

Federal - Publicado em 25 set 2018

Altera os Anexos I e II da Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013 – Estatuto e Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos(FGC).

Resolução CGITR nº 1 DE 24/09/2018

Federal - Publicado em 25 set 2018

Aprova o termo de opção, de que trata o § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, o termo de renovação e o termo de denúncia de convênio, de que trata o inciso I do art. 19 da Instrução Normativa nº 1.640, de 11 de maio de 2016.

Resolução CAMEX nº 67 DE 21/09/2018

Federal - Publicado em 24 set 2018

Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.

Resolução ANP nº 749 DE 21/09/2018

Federal - Publicado em 24 set 2018

Regulamenta o procedimento para concessão da redução de royalties como incentivo à produção incremental em campos maduros.

Resolução CAMEX nº 66 DE 20/09/2018

Federal - Publicado em 21 set 2018

Suspende medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China, de que trata a Resolução Camex nº 5, de 28 de janeiro de 2015.

Resolução INPI nº 226 DE 20/09/2018

Federal - Publicado em 24 set 2018

Recuperação das Guias de Recolhimento da União - GRU, emitidas e pagas. Devolução de prazo para peticionar.

Resolução CONTER nº 8 DE 20/09/2018

Federal - Publicado em 9 out 2018

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito do sistema CONTER/CRTRS e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 741 DE 17/09/2018

Federal - Publicado em 24 set 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018, que estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014 e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 7 DE 14/09/2018

Federal - Publicado em 17 set 2018

Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CAMEX nº 65 DE 12/09/2018

Federal - Publicado em 13 set 2018

Revoga Resoluções Camex que dispõem sobre a aplicação de Imposto de Exportação sobre o couro wet blue e o couro salgado.

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