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Exibindo: 416 normas.

Resolução CNSP nº 364 DE 11/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Dispõe sobre o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros.

Resolução ANTT nº 5830 DE 10/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos em Dívida Ativa, oriundos de multas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em razão do exercício do seu poder de polícia.

Resolução CAMEX nº 72 DE 05/10/2018

Federal - Publicado em 8 out 2018

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 73 DE 05/10/2018

Federal - Publicado em 8 out 2018

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 72 DE 05/10/2018

Federal - Publicado em 9 out 2018

Ret. - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 73 DE 05/10/2018

Federal - Publicado em 9 out 2018

Ret. - Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CONTER nº 10 DE 05/10/2018

Federal - Publicado em 9 out 2018

Dispõe sobre normas gerais para Processos Administrativos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e outras providências.

Resolução CCFCVS nº 434 DE 03/10/2018

Federal - Publicado em 3 out 2018

Altera dispositivos do Roteiro de Análise do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) .

Resolução COFEN nº 588 DE 03/10/2018

Federal - Publicado em 15 out 2018

Atualiza e normatiza a atuação da equipe de Enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde.

Resolução CONFAZ nº 8 DE 03/10/2018

Federal - Publicado em 4 out 2018

Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos e efetuar o registro e o depósito da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CAMEX nº 70 DE 02/10/2018

Federal - Publicado em 3 out 2018

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 71 DE 02/10/2018

Federal - Publicado em 3 out 2018

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro as Resoluções nºs 24/2018 e 29/2018 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, que efetuam modificações na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) e na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Resolução OAB nº 5 DE 02/10/2018

Federal - Publicado em 31 out 2018

Altera os arts. 86 e 97, o caput do art. 128, os §§ 2º, 4º e 5º do art. 137-D e o caput do art. 139 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), o § 4º do art. 8º da Resolução nº 3/2010-COP, que "Aprova o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Processo Disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil", e o art. 75 da Resolução nº 2/2015, que "Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB".

Resolução CD/ESOCIAL nº 5 DE 02/10/2018

Federal - Publicado em 5 out 2018

Altera a Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, do Comitê Diretivo do eSocial, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Resolução CONFEA nº 1106 DE 28/09/2018

Federal - Publicado em 3 out 2018

Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro aeroespacial e insere o título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

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