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Exibindo: 420 normas.

Resolução CAMEX nº 75 DE 19/09/2017

Federal - Publicado em 20 set 2017

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução CONFEF nº 342 DE 18/09/2017

Federal - Publicado em 28 set 2017

Altera a Resolução CONFEF nº 280 de 2015 , que define os desportos aquáticos como área de Especialidade Profissional em Educação Física.

Resolução TST nº 220 DE 18/09/2017

Federal - Publicado em 21 set 2017

O TST – Tribunal Superior do Trabalho, por meio do referido Ato, altera as Súmulas 337 e 385, a Orientação Jurisprudencial 318 da SBDI-1 – Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, as Orientações Jurisprudenciais 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da SBDI-2 – Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais, bem como cancela a Orientação Jurisprudencial 113 da SBDI-2.

Resolução DC/ANVISA nº 173 DE 15/09/2017

Federal - Publicado em 18 set 2017

Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em Odontologia.

Resolução CG-ESOCIAL nº 11 DE 14/09/2017

Federal - Publicado em 15 set 2017

Publicar o leiaute da versão 2.4 do eSocial que incorpora as mudanças de legislação trabalhista.

Resolução CNPC nº 25 DE 13/09/2017

Federal - Publicado em 3 abr 2018

Dispõe sobre as operações de transferências de gerenciamento de planos de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CNPC nº 26 DE 13/09/2017

Federal - Publicado em 3 abr 2018

Dispõe sobre a adoção de transações remotas pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução ANP nº 700 DE 13/09/2017

Federal - Publicado em 14 set 2017

Altera o prazo de disposição transitória da Resolução ANP nº 10, de 14 de março de 2016.

Resolução SF nº 15 DE 12/09/2017

Federal - Publicado em 13 set 2017

Suspende, nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, a execução do inciso VII do art. 12 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, e a execução do art. 1° da Lei n° 8.540, de 22 de dezembro de 1992, que deu nova redação ao art. 12, inciso V, ao art. 25, incisos I e II, e ao art. 30, inciso IV, da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, todos com a redação atualizada até a Lei n° 9.528, de 10 de dezembro de 1997.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 7 DE 11/09/2017

Federal - Publicado em 12 set 2017

Estabelece os procedimentos para saque de cotas no âmbito do PIS e no âmbito do PASEP.

Resolução ANP nº 698 DE 06/09/2017

Federal - Publicado em 8 set 2017

Altera a Resolução ANP nº 25, de 8 de julho de 2013.

Resolução ANP nº 699 DE 06/09/2017

Federal - Publicado em 8 set 2017

Estabelece os procedimentos para codificação de poços, definição do Resultado de Poço, do Status de Poço, e envio de diversos relatórios para acompanhamento das atividades em poços por parte da ANP.

Resolução CAMEX nº 79 DE 03/09/2017

Federal - Publicado em 4 out 2017

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 79 DE 03/09/2017

Federal - Publicado em 5 out 2017

Ret. - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 72 DE 31/08/2017

Federal - Publicado em 1 set 2017

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul referente aos produtos "Com um teor de água igual ou inferior a 1% vol (Álcool Etílico)".

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