Resolução SUSEP nº 345 DE 02/05/2017

Norma Federal - Publicado no DO em 04 mai 2017

Ret. - Dispõe sobre as coberturas passíveis de serem oferecidas a entidades fechadas de previdência complementar por sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguro de pessoas e sobre os correspondentes planos de seguro ou de pecúlio.

(Revogado pela Resolução SUSEP Nº 385 DE 09/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020):

RETIFICAÇÃO - DOU de 04.05.2017

Na Resolução nº 345, de 2 de maio de 2017, publicada no DOU de 03.05.2017, Seção 1, página 23, no título,

Onde se lê: Superintendência Nacional de Seguros Privados,

Leia-se: Superintendência de Seguros Privados.

(p/Coejo)