Resolução CAMEX nº 35 DE 05/06/2017
Norma Federal - Publicado no DO em 08 jun 2017
Ret. - Incorpora as Resoluções nº 01/2017, 02/2017 e 03/2017 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.
(Revogado pela Resolução GECEX Nº 315 DE 24/02/2022):
RETIFICAÇÃO - DOU de 08.06.2017
Na Resolução CAMEX nº 35, de 5 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 8 de maio de 2017, Seção 1, páginas 4 e 5, No Anexo II;
Na página 5,
Onde se lê:
NCM | DESCRIÇÃO | TEC % | NCM | DESCRIÇÃO | TEC % |
8704.23.90 | Outros | 20 | 8704.23.40 | De chassis articulado, para o transporte de troncos (forwarder), com grua incorporada, de potência máxima igual ou superior a 126 kW (170 HP) | 14BK |
8704.23.90 | Outros | 20 |
Leia-se
NCM | DESCRIÇÃO | TEC % | NCM | DESCRIÇÃO | TEC % |
8704.23.90 | Outros | 35 | 8704.23.40 | De chassis articulado, para o transporte de troncos (forwarder), com grua incorporada, de potência máxima igual ou superior a 126 kW (170 HP) | 14BK |
8704.23.90 | Outros | 35 |