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Exibindo: 590 normas.

Resolução ANTT nº 5028 DE 19/02/2016

Federal - Publicado em 22 fev 2016

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, para pagamento da taxa de fiscalização em fevereiro de 2016.

Resolução ANTT nº 5017 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 22 fev 2016

Altera a Resolução nº 4.777, de 6 de julho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Resolução CAMEX nº 12 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cobertores de fibras sintéticas, não elétricos, originárias da China, do Paraguai e do Uruguai, e de tecidos, originárias da China.

Resolução CAMEX nº 12 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 26 fev 2016

Retificação

Resolução CAMEX nº 10 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de espelhos não emoldurados, originárias da República Popular da China e do México.

Resolução CFFa nº 48 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 3 jul 2018

Dispõe sobre aprovação do documento que estipula os Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 490 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 7 mar 2016

Dispõe sobre a aprovação da reformulação do Código de Ética da Fonoaudiologia. e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 489 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 9 mar 2016

Dispõe sobre os critérios para concessão, registro e renovação de título de Fonoaudiólogo Especialista em Neuropsicologia e de Fonoaudiólogo Especialista em Gerontologia no âmbito da Fonoaudiologia e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 11 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de canetas esferográficas originárias da China.

Resolução CAMEX nº 8 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 14 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Revoga o art. 3º da Resolução CAMEX nº 43, de 20 de maio de 2015.

Resolução ANTT nº 5015 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros.

Resolução CAMEX nº 13 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Esclarece que os alhos frescos ou refrigerados de classes 3 e 4, quando originários da China, estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 80, de 2013.

Resolução CAMEX nº 15 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 9 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Altera para 2% (dois por cento) e 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários, e dá outras providências.

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