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Exibindo: 590 normas.

Resolução ANTT nº 5000 DE 18/01/2016

Federal - Publicado em 20 jan 2016

Altera os prazos previstos no art. 3º da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015.

Resolução DNIT nº 1 DE 14/01/2016

Federal - Publicado em 15 jan 2016

Aprova as normas de utilização de rodovias federais para transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso e/ou dimensões para o trânsito de veículos especiais.

Resolução ANTT nº 4999 DE 13/01/2016

Federal - Publicado em 18 jan 2016

Altera a Resolução ANTT nº 2.130, de 3 de junho de 2007, e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2132 DE 12/01/2016

Federal - Publicado em 13 jan 2016

Altera o artigo 23 da Resolução CFM nº 2.110/2014, publicada no DOU de 19 de novembro de 2014, Seção I, p. 199.

Resolução CAMEX nº 1 DE 08/01/2016

Federal - Publicado em 11 jan 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

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