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Exibindo: 585 normas.

Resolução BACEN nº 4461 DE 28/01/2016

Federal - Publicado em 1 fev 2016

Altera a Resolução nº 4.409, de 28 de maio de 2015, que estabelece as condições para o refinanciamento de parcelas de operações de que trata o art. 1º-A da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, destinadas à aquisição e arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, tanques e afins, carrocerias para caminhões, novos ou usados; sistemas de rastreamento novos; seguro do bem e seguro prestamista, firmadas até 31 de dezembro de 2014.

Resolução ANP nº 3 DE 27/01/2016

Federal - Publicado em 16 fev 2016

Ret. - Estabelece as especificações dos óleos combustíveis e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 3 DE 27/01/2016

Federal - Publicado em 6 jul 2016

Ret. - Estabelece as especificações dos óleos combustíveis e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 3 DE 27/01/2016

Federal - Publicado em 28 jan 2016

Estabelece as especificações dos óleos combustíveis e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.

Resolução CAMEX nº 4 DE 26/01/2016

Federal - Publicado em 27 jan 2016

Incorpora as Resoluções nº 52/15, 53/15, 54/15 e 55/15 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.

Resolução CAMEX nº 6 DE 26/01/2016

Federal - Publicado em 27 jan 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 2 DE 26/01/2016

Federal - Publicado em 27 jan 2016

Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, às importações brasileiras de chapas grossas em bobinas, contendo ou não boro em teor igual ou superior a 0,0008%, originárias da China.

Resolução CAMEX nº 7 DE 26/01/2016

Federal - Publicado em 27 jan 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários, e dá outras providências.

Resolução CNPE nº 1 DE 20/01/2016

Federal - Publicado em 26 jan 2016

Rep. - Dispõe sobre a sistemática de apuração dos preços mínimos do petróleo para o cálculo de royalties e Participação Especial, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Resolução CNPE nº 1 DE 20/01/2016

Federal - Publicado em 22 jan 2016

Dispõe sobre a sistemática de apuração dos preços mínimos do petróleo para o cálculo de royalties e Participação Especial, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Resolução ANTT nº 5000 DE 18/01/2016

Federal - Publicado em 20 jan 2016

Altera os prazos previstos no art. 3º da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015.

Resolução DNIT nº 1 DE 14/01/2016

Federal - Publicado em 15 jan 2016

Aprova as normas de utilização de rodovias federais para transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso e/ou dimensões para o trânsito de veículos especiais.

Resolução ANTT nº 4999 DE 13/01/2016

Federal - Publicado em 18 jan 2016

Altera a Resolução ANTT nº 2.130, de 3 de junho de 2007, e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2132 DE 12/01/2016

Federal - Publicado em 13 jan 2016

Altera o artigo 23 da Resolução CFM nº 2.110/2014, publicada no DOU de 19 de novembro de 2014, Seção I, p. 199.

Resolução CAMEX nº 1 DE 08/01/2016

Federal - Publicado em 11 jan 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

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