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Exibindo: 590 normas.

Resolução INSS nº 523 DE 12/02/2016

Federal - Publicado em 15 fev 2016

Altera a Resolução nº 302/PRES/INSS, de 21 de maio de 2013.

Resolução CFFa nº 487 DE 11/02/2016

Federal - Publicado em 16 fev 2016

Dispõe sobre a proibição do ensino, do treinamento e da supervisão, sob qualquer forma de transmissão de conhecimentos, de práticas fonoaudiológicas relativas a triagem auditiva neonatal (TAN) a outros profissionais da área da saúde e demais pessoas não habilitadas na forma da lei.

Resolução CFFa nº 487 DE 11/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Ret. - Dispõe sobre a proibição do ensino, do treinamento e da supervisão, sob qualquer forma de transmissão de conhecimentos, de práticas fonoaudiológicas relativas a triagem auditiva neonatal (TAN) a outros profissionais da área da saúde e demais pessoas não habilitadas na forma da lei.

Resolução DC/ANVISA nº 62 DE 11/02/2016

Federal - Publicado em 12 fev 2016

Dispõe sobre a informatização do peticionamento de Autorizações de Importação (AI) e de Exportação (AEX) de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, altera a RDC nº 11 de 2013 e a RDC nº 99 de 2008 e, dá outras providências.

Resolução CFP nº 3 DE 05/02/2016

Federal - Publicado em 16 fev 2016

Altera a Resolução CFP nº 013/2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro.

Resolução BACEN nº 4461 DE 28/01/2016

Federal - Publicado em 1 fev 2016

Altera a Resolução nº 4.409, de 28 de maio de 2015, que estabelece as condições para o refinanciamento de parcelas de operações de que trata o art. 1º-A da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, destinadas à aquisição e arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, tanques e afins, carrocerias para caminhões, novos ou usados; sistemas de rastreamento novos; seguro do bem e seguro prestamista, firmadas até 31 de dezembro de 2014.

Resolução ANP nº 3 DE 27/01/2016

Federal - Publicado em 16 fev 2016

Ret. - Estabelece as especificações dos óleos combustíveis e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 3 DE 27/01/2016

Federal - Publicado em 6 jul 2016

Ret. - Estabelece as especificações dos óleos combustíveis e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 3 DE 27/01/2016

Federal - Publicado em 28 jan 2016

Estabelece as especificações dos óleos combustíveis e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.

Resolução CAMEX nº 4 DE 26/01/2016

Federal - Publicado em 27 jan 2016

Incorpora as Resoluções nº 52/15, 53/15, 54/15 e 55/15 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.

Resolução CAMEX nº 6 DE 26/01/2016

Federal - Publicado em 27 jan 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 2 DE 26/01/2016

Federal - Publicado em 27 jan 2016

Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, às importações brasileiras de chapas grossas em bobinas, contendo ou não boro em teor igual ou superior a 0,0008%, originárias da China.

Resolução CAMEX nº 7 DE 26/01/2016

Federal - Publicado em 27 jan 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários, e dá outras providências.

Resolução CNPE nº 1 DE 20/01/2016

Federal - Publicado em 26 jan 2016

Rep. - Dispõe sobre a sistemática de apuração dos preços mínimos do petróleo para o cálculo de royalties e Participação Especial, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Resolução CNPE nº 1 DE 20/01/2016

Federal - Publicado em 22 jan 2016

Dispõe sobre a sistemática de apuração dos preços mínimos do petróleo para o cálculo de royalties e Participação Especial, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

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